Quarta-feira, 23 de abril de 2025
Por Redação O Sul | 9 de junho de 2015
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai debater com a equipe da presidente Dilma Rousseff (PT) sua proposta alternativa à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.
O tucano marcou encontro nesta terça-feira com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do tema.
A reunião vai acontecer menos de uma semana depois de o governador defender um projeto que prevê a ampliação do período de internação máxima de menores infratores, de três para oito anos.
Alckmin vê a proposta como uma alternativa à simples redução da maioridade penal. O tucano tem tratado a articulação com o governo e setores do PT com cautela.
Ele teme melindrar integrantes de seu próprio partido, que tem feito oposição sistemática à petista no Congresso, e o presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encampa a tese da redução da maioridade na Casa.
Por isso, Alckmin tem mantido contato quase constante com o peemedebista. Nesta segunda (8), por exemplo, os dois conversaram por telefone – Cunha está na Rússia em missão oficial – e agendaram reunião para esta quinta-feira.
Aliados do governador relatam que Cunha dá sinais de que vai colocar em votação tanto a proposta de Alckmin quanto a que reduz a maioridade penal. Cunha tem afirmado que não vê “conflito” entre as duas teses.
Estratégia
A aproximação do Planalto com Alckmin é uma operação do governo para esvaziar a estratégia do deputado.
O governo avalia que, se a proposta encampada pelo tucano passar na Câmara, ainda que os deputados também votem a favor da redução da maioridade penal, fica mais fácil manobrar no Senado para segurar a segunda medida.
Dilma e seus ministros também discutiram a ausência de dados nacionais sistematizados sobre a criminalidade juvenil. A Folha mostrou nesse domingo que o Brasil não tem estatísticas que dimensionem a participação de jovens nos crimes no país.
Cardozo reconheceu ser preocupante o fato de o governo não ter dados sobre a participação de menores de idade em ações criminosas.
Um dos pontos principais discutidos por Dilma e ministros é a defesa do aumento da pena de adultos que aliciam jovens no crime. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) já apresentou projeto com teor semelhante. (Folhapress)