Quinta-feira, 13 de março de 2025

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Brasil Além do caso do sítio, Lula é réu em outras sete ações penais

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O caso mais conhecido, o do triplex em Guarujá (SP), provocou a prisão do petista em abril do ano passado. (Foto: Ricardo Stuckert)

Além da nova condenação imposta na Justiça Federal no Paraná, os advogados do ex-presidente Lula trabalham na defesa dele em outros sete processos que tramitam também no Distrito Federal e em São Paulo. O mais conhecido deles, o do triplex de Guarujá (SP), provocou a prisão do petista em abril do ano passado, quando se esgotaram os recursos dele na segunda instância contra a condenação imposta pelo agora ex-juiz Sérgio Moro. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Lula foi condenado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do sítio de Atibaia. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substitui o ex-juiz Sérgio Moro.

A ação julgou as reformas realizadas no sítio de Atibaia (SP), frequentado pelo petista. Na ação penal do sítio de Atibaia, ele era acusado de ser favorecido pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com benfeitorias feitas na propriedade rural que frequentava. Cabe recurso.

Veja o que pesa contra Lula:

Ações penais

– TRIPLEX (Setembro de 2016): Lula foi condenado em segunda instância pela Justiça pela acusação de ter recebido propina da construtora OAS por meio da reforma de um tríplex em Guarujá (SP). A ação teve origem na Lava Jato, em Curitiba. O caso agora está tramitando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que funciona como terceira grau do Judiciário.

O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente nunca assumiu a posse do imóvel e que os delatores mentiram para obter benefícios.

– OPERAÇÃO JANUS (Outubro de 2016): Lula é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa por, segundo a denúncia, ter agido para favorecer a Odebrecht em Angola. A ação tramita no DF.

O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente nunca tratou dessas relações comerciais.

– INSTITUTO LULA (Dezembro de 2016): Lula é réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por, segundo a denúncia, ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para a sede do Instituto Lula, em São Paulo. A ação tramita em Curitiba.

O que diz a defesa de Lula: Nega a acusação e diz que o instituto funciona há anos em outro local.

– OPERAÇÃO ZELOTES (Dezembro de 2016): A acusação diz que Lula praticou lavagem de dinheiro, tráfico de influência e integrou organização criminosa por fazer parte de esquema para beneficiar empresas na compra de caças. A ação tramita no DF.

O que diz a defesa de Lula: Afirma que nem ele nem seu filho participaram de atos ligados a essas empresas.

– SÍTIO DE ATIBAIA (Agosto de 2017): Lula é réu acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de reformas e benfeitorias bancadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht na propriedade rural que ele frequentava no interior de São Paulo. A ação é julgada em Curitiba.

O que diz a defesa de Lula: Acusação é perseguição política e não há provas de que o sítio seja de Lula.

– OPERAÇÃO ZELOTES 2 (Setembro de 2017): É réu sob acusação de corrupção passiva por favorecer empresas na edição da Medida Provisória 471, de 2009. A ação tramita no DF.

O que diz a defesa de Lula: Afirma que o ex-presidente não praticou ato ilícito e que sua inocência precisa ser reconhecida.

– “QUADRILHÃO DO PT” (Novembro de 2018): Lula e Dilma se tornaram réus por decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. Eles são acusados de integrar organização criminosa.

O que diz a defesa de Lula: O ex-presidente não praticou ilícito e sua inocência deverá ser reconhecida.

– GUINÉ EQUATORIAL (Dezembro de 2018): Acusação trata de suposta lavagem de dinheiro devido a doação de R$ 1 milhão ao Instituto Lula em troca de interferência em negócios de empresa brasileira no país africano. É o único dos casos que tramita na Justiça Federal em São Paulo.

O que diz a defesa de Lula: Afirma que a denúncia não apresenta nenhum ato concreto do ex-presidente possa ser considerado tráfico de influência ou lavagem de dinheiro.

Denúncias (Casos que ainda não viraram ações penais)

– INDICAÇÃO PARA MINISTRO (Setembro de 2017): Nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma, em 2016, é abordada por suposto desvio de finalidade.

O que diz a defesa de Lula: Afirma que não houve irregularidade e que no governo Temer o Supremo não impediu indicação semelhante ao ministério.

– PROPINA DA ODEBRECHT (Abril de 2018): Lula, Gleisi Hoffmann (PT-PR), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht foram denunciados sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro por, segundo a Procuradoria-Geral da República, terem recebido propina da Odebrecht em forma de doação eleitoral.

O que diz a defesa de Lula: Diz que não houve crime e que os procuradores tentam apresentar denúncias sobre os mesmos fatos.

Absolvição

Além dessas ações penais e processos em andamento, uma das acusações contra Lula já foi decidida favoravelmente ao petista. Ele foi réu no Distrito Federal sob acusação de obstruir a Justiça, ao supostamente tentar comprar o silêncio de um ex-diretor da Petrobras, mas o juiz responsável entendeu que não houve crime por parte do petista.

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https://www.osul.com.br/alem-do-caso-do-sitio-lula-e-reu-em-outras-sete-acoes-penais/ Além do caso do sítio, Lula é réu em outras sete ações penais 2019-02-06
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