Por Redação O Sul | 2 de abril de 2024
Sob oposição de conservadores e algumas associações médicas, entrou em vigor na Alemanha a lei que permite o uso da maconha para fins recreativos, nessa segunda-feira. A legislação, aprovada em fevereiro, estipula que pessoas com mais de 18 anos podem transportar 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter três plantas de cannabis por adulto em sua residência.
O governo do chanceler social-democrata Olaf Scholz, que está no poder em uma aliança com liberais e ecologistas, argumenta que a legalização vai ajudar a conter o crescimento do mercado clandestino da maconha. Mas as organizações de saúde alertaram que a legalização pode provocar o aumento do consumo entre os jovens.
O governo prometeu uma campanha sobre os riscos do consumo, destacando que a cannabis continua proibida para os menores de 18 anos e que o consumo é proibido a menos de 100 metros de escolas, creches e parques infantis.
A legalização é uma exceção, e a reforma coloca Berlim entre os mais permissivos com a maconha no mundo. Na União Europeia, Malta foi o primeiro país a legalizar a planta em 2021, seguido por Luxemburgo em 2023 e agora Alemanha. No resto do mundo, apenas o Uruguai, em 2013, e Canadá, em 2018, a legalizaram.
Apesar disso, a autorização do uso da cannabis psicotrópica com fins medicinais é muito mais comum e vigora em cerca de 50 países. Veja quais são e como funciona:
Uruguai e México
Em dezembro de 2013, o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar a produção, a distribuição e consumo da cannabis. Três formas de acesso são permitidas: o cultivo doméstico para consumo pessoal, fazer parte de um clube ou comprar em uma farmácia.
No México, a Corte Suprema descriminalizou em junho de 2021 seu uso recreativo antes de flexibilizar os critérios para a posse em maio de 2022.
Jamaica
Na Jamaica, a cannabis é ilegal, mas desde 2015, posse e cultivo de pequenas quantidades foram descriminalizados.
Canadá
Em outubro de 2018, o Canadá tornou-se o primeiro país do G7 a legalizar a cannabis recreativa. Sua legislação limita a posse pessoal a 30 gramas e quatro plantas por casa. Cabe às províncias organizar a venda em lojas autorizadas, públicas ou privadas.
Estados Unidos
Nos Estados Unidos, o uso, venda e posse de cannabis são proibidos pela lei federal, mas vários estados aprovaram isenções para o seu uso médico, e o seu uso recreativo está autorizado em vinte estados.
Malta
Malta foi o primeiro país europeu a legalizar o cultivo e consumo de maconha em espaços privados. A lei, aprovada em dezembro de 2021, autoriza a posse de sete gramas de cannabis e o cultivo de quatro plantas. O consumo em público ou na presença de menores continua proibido.
Luxemburgo e Alemanha
A lei de Luxemburgo autoriza desde julho de 2023 o cultivo de cannabis com um limite de quatro plantas por casa e permite o consumo em espaços privados.
Na Alemanha, a partir de 1º de abril, maiores de 18 anos podem a associar-se a clubes sem fins lucrativos onde poderão comprar até 25 gramas de cannabis por dia e um máximo de 50 gramas por mês. Também poderão cultivar em casa até 50 gramas mensais e possuir até três plantas.
Holanda
A venda e consumo de haxixe e erva não são legais na Holanda, mas são tolerados e regulados, sobretudo nos coffeeshops, onde a venda é permitida inclusive para turistas. No final de 2023, duas cidades holandesas começaram um experimento para legalizar o cultivo e fornecimento de cannabis aos coffeeshops que, até agora, se abastecem de forma clandestina.
Brasil
O País pode seguir onda favorável nas Américas ao retomar debate sobre o tema.
Espanha
É tolerada a produção para consumo pessoal em espaços privados, mas a comercialização e o consumo em público são proibidos.
Portugal
O país descriminalizou a cannabis e as drogas pesadas em 2021. O consumo já não é ilegal e a posse para uso pessoal também não, mas o tráfico e a comercialização são proibidos.
Géorgia
Descriminalizou o consumo em 2018 por decisão do seu Tribunal Constitucional, mas sem levantar a proibição da venda e cultivo de cannabis.
África do Sul
A Corte Constitucional da África do Sul declarou em 2018 “inconstitucional” uma lei que proibia o consumo privado de cannabis por adultos, e ordenou ao Parlamento elaborar uma lei para interpretar essa decisão.
Uruguai
País freia tráfico de maconha com legalização, mas mercado paralelo ainda predomina.
Tailândia
A Tailândia é uma exceção na Ásia: em junho de 2022 o país retirou a cannabis de sua lista de entorpecentes e descriminalizou seu cultivo, consumo e venda. Porém, o governo atual tentou recuar com o anúncio em fevereiro de um projeto de lei que voltaria a proibir o uso recreativo da maconha.
