O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o retorno imediato do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo. Ele havia sido afastado das funções na investigação sobre o papel de autoridades nos atos golpistas do dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. O inquérito apura se houve omissão ou conivência com os protestos violentos.
O afastamento valeria por 90 dias, até 9 de abril, mas Moraes reconsiderou a decisão a pedido da defesa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi a favor da recondução.
O ministro afirmou que, no momento atual da investigação, o afastamento do governador não é mais necessário, mas alertou que a medida pode voltar a ser decretada ‘se sobrevierem razões que a justifiquem’.
“Não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, escreveu.
Moraes mandou notificar a vice-governadora Celina Leão (PP), que assumiu interinamente.
Ibaneis já prestou depoimento à Polícia Federal. Ele declarou que os órgãos de segurança do Distrito Federal estavam cientes da manifestação prevista para o dia 8 de janeiro e prepararam um protocolo integrado de ações, que na avaliação dele foi ‘sabotado’.
O afastamento do governador foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmado em uma sessão extraordinária convocada no plenário do STF durante o recesso do Judiciário. Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques foram contra a medida.