A Polícia Federal (PF) foi cobrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (2), a se manifestar sobre os dados apresentados pelo X (antigo Twitter) no inquérito que investiga o dono da plataforma, Elon Musk, por uma possível obstrução de Justiça. Em abril, a PF identificou que a rede social permitiu que perfis suspensos por decisão judicial realizassem transmissões ao vivo, em flagrante descumprimento de ordens legais.
Moraes destacou que, após a análise da PF, o caso será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). “Reitero a decisão proferida em 09/06/2024 e determino que a Polícia Federal, pelo setor pericial competente, examine os esclarecimentos prestados pela plataforma ‘X’ e avalie sua verossimilhança”, afirmou o ministro em despacho oficial.
A investigação teve início em abril, quando Elon Musk, proprietário da empresa, ameaçou publicamente desobedecer determinações do Supremo. Em resposta, a plataforma justificou que uma “falha técnico-operacional” permitiu que perfis proibidos de acessar a rede participassem de transmissões ao vivo. Entre as contas envolvidas estão as de pessoas investigadas por atos antidemocráticos, como os blogueiros bolsonaristas Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio.
De acordo com informações da Polícia Federal, os investigados utilizam uma estrutura organizada da chamada “milícia digital” operando fora do Brasil para burlar decisões judiciais. Essa rede clandestina seria responsável por “impulsionar o extremismo do discurso de polarização” e fomentar ataques ao sistema democrático.
X bloqueado
O X foi bloqueado no Brasil em 30 de agosto, após Elon Musk descumprir repetidamente ordens judiciais, além de se recusar a designar um representante legal no país. A suspensão da plataforma, determinada pelo ministro Moraes, foi ratificada posteriormente pela Primeira Turma do STF.
O colegiado também confirmou a aplicação de uma multa diária de R$ 50 mil a pessoas ou empresas que utilizassem redes privadas, como VPNs, ou outros “subterfúgios tecnológicos” para acessar a plataforma durante o bloqueio.
Além disso, Musk é investigado no inquérito das milícias digitais, que apura a atuação de grupos organizados nas redes sociais com o objetivo de atacar o Judiciário, seus membros e o processo eleitoral brasileiro, em especial durante a eleição de 2022. Esses episódios reforçam a gravidade da situação e os desdobramentos legais para o bilionário.