Por Redação O Sul | 22 de novembro de 2022
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, vai se reunir nesta quarta-feira (23) com os comandantes das Polícias Militares de todo o País para fazer um balanço das eleições. O encontro é o terceiro realizado entre magistrados e os chefes das corporações.
De acordo com interlocutores do TSE, a reunião foi convocada por Moraes como forma de fazer um balanço dos serviços das PMs prestados durante o período eleitoral. O encontro, marcado desde a semana passada, ocorre em meio a bloqueios realizados por manifestantes que não aceitam a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições. O tema deverá ser abordado na conversa com os policiais.
O vice-presidente Hamilton Mourão e o núcleo próximo ao presidente Jair Bolsonaro (PL) manifestaram incômodo com os acenos do TSE às tropas estaduais. Mourão chegou a falar em “estado de exceção” provocado por decisões de Moraes.
Aliados do Planalto falam em desrespeito ao pacto federativo e investida inconstitucional de Moraes sobre as polícias, subordinadas aos governadores. Com o novo chamado de Moraes, Mourão encomendou um estudo à sua assessoria jurídica para tentar barrar a interlocução direta do ministro com os comandantes.
O documento fala em “estado de exceção” provocado pela Justiça. A análise sustenta que não caberia uma reunião neste momento porque as eleições já acabaram e as PMs não poderiam atuar como “força auxiliar” do TSE. Além disso, destaca que Moraes não poderia pedir para que elas se mobilizem para conter bloqueios em rodovias federais. Esta seria uma atribuição da PRF.
“A título de combater manifestações conceituadas como antidemocráticas, as decisões judiciais do ministro Alexandre de Moraes têm suspendido direitos fundamentais outorgados na Constituição”, diz o texto da equipe de Mourão.
A primeira reunião de Moraes com os comandantes das PMs ocorreu ainda em agosto, logo após sua posse à frente do TSE. A segunda reunião ocorreu no dia 11 de outubro, uma semana após o primeiro turno.
Em nota divulgada após o segundo encontro, Moraes elogiou a atuação das polícias. “Como era de esperar, a PM agiu de acordo com regras e regulamentos, teve atuação forte, presente e discreta, sem truculência e muito compatível com a festa da democracia que são as eleições”, declarou o ministro.
O TSE ainda não informou se todos os 26 comandantes dos estados e o do Distrito Federal estarão presentes na reunião, prevista para ocorrer no gabinete da presidência.
