Quinta-feira, 30 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 19 de junho de 2024
O magistrado atendeu a um pedido da defesa de Lira.
Foto: Nelson Jr./SCO/STFO ministro Alexandre de Moraes reviu sua própria decisão nesta quarta-feira (19) e mandou as plataformas de redes sociais voltarem a divulgar um vídeo e dois textos jornalísticos com denúncias da ex-mulher de Arthur Lira (PP-AL) contra o deputado e presidente da Câmara.
Na decisão, o ministro do Supremo escreveu que, após o bloqueio dos links (URLs), verificou que a alegação da defesa de Lira não era procedente. A defesa dizia que o material estava sendo divulgado de forma coordenada e orgânica. Para Moraes, se verificou que não houve ação orquestrada.
“Após a realização dos bloqueios determinados, as informações coletadas demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a ‘um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico’, como salientado pelo requerente”, escreveu o ministro.
O vídeo que Moraes mandou que volte a ser divulgado era do canal do jornal “Folha de S.Paulo” no YouTube. Os textos são dos portal Terra e do site Brasil de Fato. A decisão, no entanto, não faz referência ao vídeo excluído do canal Mídia Ninja.
O material bloqueado anteriormente eram dois vídeos e uma matéria jornalística que traziam acusações feitas por Jullyene Lins, ex-mulher de Lira.
A decisão atingiu vídeos divulgados pelo canal do jornal “Folha de S. Paulo” e da “Mídia Ninja” no Youtube e ainda uma reportagem do “Portal Terra” que reproduzia texto da “Agência Pública”. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.
Na oportunidade, o magistrado atendeu a um pedido da defesa de Lira. Nos últimos dias, perfis nas redes sociais começaram a reproduzir trechos dessas entrevistas. No dia 13 de junho, o ministro determinou a retirada dessas postagens ofensivas ao deputado e chegou a multar em R$ 700 mil a plataforma X por descumprimento de ordem judicial.
Os advogados do presidente da Câmara voltaram a acionar o Supremo e pediram que novos perfis fossem excluídos, assim como os vídeos da Folha, da mídia Ninja e a matéria do Terra.
Segundo os advogados, “tudo a reforçar a deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”.
A Folha classificou a decisão como “censura”. O jornal reiterou que “em 2021, ela [a ex-mulher de Lira] chorou quatro vezes e mostrou deformações no abdômen causadas pelas supostas agressões da época. Em outubro de 2020, havia solicitado à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado”.
Agora, Alexandre de Moraes autorizou que esses vídeos voltem a ser divulgados nos canais.
A Folha, ao noticiar a primeira decisão de Moraes, a classificou de censura. O jornal reiterou que “em 2021, ela [a ex-mulher de Lira] chorou quatro vezes e mostrou deformações no abdômen causadas pelas supostas agressões da época. Em outubro de 2020, havia solicitado à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado”.
Na primeira decisão, a que bloqueava os conteúdos, Moraes argumentou que “não há, no ordenamento jurídico, direito absoluto à liberdade de expressão. E que não se permite a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas”.