Por Redação O Sul | 11 de abril de 2025
O magistrado também negou que Bolsonaro estaria sendo alvo de um julgamento imparcial
Foto: Gustavo Moreno/STFO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não acredita na reversão da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado teve um perfil escrito e publicado pelo jornalista Jon Lee Anderson, em edição da revista New Yorker, na última segunda-feira (7).
Anderson ressalta no perfil que Moraes raramente fala com jornalistas, mas concordou em conversar com ele em algumas ocasiões. Em março, pouco depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado, o jornalista perguntou ao ministro se o ex-presidente poderia voltar ao poder.
“É possível que Bolsonaro seja absolvido na ação criminal, porque o julgamento está apenas começando. Mas ele tem duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por inelegibilidade. Portanto, não há possibilidade de seu retorno, porque ambos os casos já foram objeto de recurso e agora tramitam no Supremo. Somente o STF poderia revertê-los, e não vejo a menor possibilidade disso acontecer”, disse Moraes.
O magistrado também negou que Bolsonaro estaria sendo alvo de um julgamento imparcial e afirmou que os denunciados por golpe poderão se defender no Supremo. “A narrativa de perseguição política, a alegação de inimizade pessoal, tudo isso ruiu, porque não foi apenas a Polícia Federal que os acusou – o próprio procurador-geral decidiu apresentar queixa”, ressaltou.
Moraes disse ainda que a ausência de regulamentação tornou as redes sociais propícias à disseminação de desinformação e discursos de ódio.
“Se Goebbels estivesse vivo e tivesse acesso ao X, estaríamos condenados”, disse Moraes, referindo-se ao ministro da Propaganda da Alemanha nazista. “Os nazis teriam conquistado o mundo.”
À revista, Moraes criticou o movimento político que denomina como “novo populismo digital extremista”, termo cunhado pela tese que apresentou em um concurso público no qual pleiteou uma vaga como professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
“É um populismo altamente estruturado e inteligente. Infelizmente, no Brasil e nos Estados Unidos, ainda não aprendemos a revidar”, disse o ministro.
Segundo o ministro, as redes sociais devem respeitar as leis dos países em que estão disponíveis, comparando-as com as Companhias de Índias dos séculos 17 e 18. As companhias foram empresas fundadas pelas principais economias da Europa à época com o objetivo de garantir a exploração de recursos em suas colônias.
De acordo com o magistrado do STF, sem regulamentação, as plataformas lucram em detrimento dos países em que atuam, assim como as Companhias de Índias europeias.
“Não só influenciam as pessoas, como geram a maior receita publicitária do mundo, o que lhes dá a força financeira para influenciar as eleições”, afirmou Moraes. “Não querem respeitar a jurisdição de nenhum país, porque, na realidade, procuram ser imunes às nações.”
Ele relevou o processo do qual é alvo na Justiça Federal da Flórida, nos Estados Unidos. A ação civil é movida pela Rumble, plataforma de vídeos que se negou a cumprir uma ordem judicial para suspender o perfil de Allan dos Santos, e pela Trump Media, ligada ao presidente americano, Donald Trump.
Moraes descreveu o processo como “manobra política” e “completamente infundado”. “Assim como eu não posso, aqui no Brasil, emitir uma decisão que obrigue algo nos Estados Unidos, nenhum juiz lá pode declarar que a minha ordem no Brasil é inválida”, disse o ministro.
Embora uma empresa ligada a Trump esteja processando o ministro, Moraes minimizou os efeitos de uma possível pressão do governo americano sob a Justiça do Brasil. “Podem instaurar processos, podem pôr o Trump a falar”, afirmou. “Se enviarem um porta-aviões, então veremos. Se o porta-aviões não chegar ao Lago Paranoá, não vai influenciar a decisão aqui no Brasil.”
Quanto à política nacional, Moraes defendeu a tutela do Supremo em inquéritos como o das milícias digitais e o das fake news, mas avaliou “não ser saudável para nenhuma democracia ter a Suprema Corte como ator político o tempo todo”. “O desafio é como garantir que o tribunal volte à normalidade”, afirmou.b
