Por Redação O Sul | 23 de abril de 2024
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou à Polícia Federal (PF) que aprofunde as investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 16 pessoas sobre fraudes em cartões de vacina.
Mais cedo, nessa terça-feira (23), o Ministério Público pediu mais apuração sobre o esquema, inclusive sobre uma possível relação das fraudes com uma tentativa de golpe de Estado.
Na decisão que devolve o caso à PF, Moraes determinou que a corporação esclareça:
* sobre possível uso efetivo das carteiras falsas de vacinação nos Estados Unidos;
* o relatório da perícia feita no celular do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), um dos indiciados por supostamente ter articulado a inserção de dados falsos nos cartões e nos sistemas do Ministério da Saúde;
* a análise do conteúdo dos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares e pendrives, por exemplo) apreendidos com outros investigados, além de Mauro Cid;
O pedido da PGR por novas apurações ocorreu após a PF indiciar Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid e mais 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, avalia que é preciso reunir mais elementos sobre as investigações de adulteração do cartão de vacinas – diante, inclusive, de uma possível conexão com outras apurações, como aquela sobre a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022.
“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte- americano”, afirma.
“Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”, completa Gonet.
Ao concluir a apuração, a PF ligou o caso dos certificados de vacinação à investigação de um plano de Bolsonaro e aliados para dar um golpe de Estado e impedir a posse do presidente Lula.
Segundo os investigadores, o esquema de fraude dos cartões de vacina “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.
