Por Redação O Sul | 20 de dezembro de 2023
Os advogados de Jefferson pediam liberdade provisória com a imposição de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, ou a possibilidade de prisão domiciliar.
Foto: Valter Campanato/Agência BrasilO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson. O político está internado desde março em um hospital privado do Rio de Janeiro.
Na decisão, assinada no último sábado (16), o magistrado informa que não há “qualquer alteração” nos fatos que justifique a soltura de Jefferson. A defesa do político havia recorrido em outubro da última decisão do ministro do Supremo negando a revogação da prisão.
“Não há que dizer que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
No recurso, os advogados pediam a concessão de liberdade provisória com a imposição de medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica, ou a possibilidade de prisão domiciliar. Para a defesa, havia risco de morte do ex-deputado por conta de Jefferson se alimentar mal e se recusar a tomar os remédios.
Conforme o ministro do STF, “todas as questões relativas ao quadro clínico de saúde do requerente (Jefferson) estão sendo devidamente analisadas”.
“Não há que dizer, ainda, que seu comportamento beligerante e avesso ao cumprimento de determinações judiciais cessou, tendo em vista que, atualmente, se encontra internado em estabelecimento hospitalar”, afirmou o ministro.
Roberto Jefferson está internado desde março em um hospital privado do Rio de Janeiro. A prisão preventiva foi determinada em outubro do ano passado, depois que o político disparou 50 tiros de fuzil contra policiais federais.
Pelo caso, ele será submetido a júri popular, respondendo por quatro tentativas de homicídio contra agentes da Polícia Federal. O político fez mais de 500 disparos contra os policiais.
A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes, que também autorizou a transferência para o hospital privado. Antes, o político estava custodiado em Bangu 8, no Hospital Penitenciário Hamilton Agostinho.
Em junho, Jefferson foi transferido para o Hospital Samaritano Botafogo, unidade particular de saúde, para tratamento médico por causa da falta de estrutura da unidade de saúde do Complexo Penitenciário de Gericinó, onde estava preso.
Dois meses depois, em agosto, Alexandre de Moraes autorizou que o ex-político permanecesse internado em um hospital particular no Rio de Janeiro para tratamento médico. Na ocasião, o magistrado também autorizou Jefferson a receber as visitas de sua filha, Fabiana Brasil Francisco, e de sua mãe, Neusa Dalva Monteiro Francisco.
Na época, Alexandre de Moraes havia proibido Jefferson de receber visita sem prévia autorização judicial (com exceção da esposa e advogados), de frequentar ou acessar redes sociais, de conceder entrevistas sem autorização e de usar celulares, tablets, ou “quaisquer outros aparelhos eletrônicos de comunicação”.
Os advogados de Jefferson haviam afirmado ao ministro que o quadro de saúde do ex-deputado é “bastante delicado” e que “só tem piorado”. Conforme a defesa, o próprio hospital particular onde o político está internado recomendou que o tratamento continue na casa dele.
