Por Redação O Sul | 21 de março de 2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nessa sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora está presa pela acusação de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Ela também foi acusada de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao STF, durante os atos.
A frase foi proferida pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova York, nos Estados Unidos.
O voto de Moraes, que é relator do caso, foi proferido no julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte julga a ação penal contra a acusada, que responde pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Segundo Moraes, as investigações demonstram que Débora se aliou conscientemente ao grupo que planejara o golpe de Estado e optou por participar ativamente dos atos criminosos. Ela também confirmou as acusações durante seu interrogatório.
“A ré Debora Rodrigues dos Santos confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura “A Justiça”, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público”, escreveu o ministro.
Além da pena de prisão, que deve ser cumprida em regime fechado, Moraes sugeriu que Débora fosse condenada a pagar solidariamente os danos causados pela depredação na Praça dos Três Poderes, que são estimados em R$ 30 milhões. A estátua pichada foi avaliada pelo STF entre R$ 2 milhões e R$ 3 milhões.
O julgamento virtual vai até sexta-feira (28). Faltam os votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Defesa
Em nota enviada à Agência Brasil, os advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles afirmaram que receberam o voto de Alexandre de Moraes com “profunda consternação”. Segundo a defesa, o voto pela condenação a 14 anos de prisão é um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro”.
Os advogados também afirmaram que Débora nunca teve envolvimento com crimes e classificaram o julgamento como “político”.
“Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa”, diz a defesa. (As informações são da Agência Brasil e do portal InfoMoney)
