Por Redação O Sul | 19 de maio de 2019
Alheio ao cenário de contingenciamentos e corte de gastos na administração pública, o STF (Supremo Tribunal Federal) abriu os cofres para despesas que envolvem a rotina da Corte. Entre os gastos previstos pela gestão do ministro Dias Toffoli – estimados em R$ 29,5 milhões –, estão a compra de veículos blindados, a troca de aparelho de telefone fixo, a reforma no gabinete da presidência do tribunal e refeições com lagosta e rótulos de vinhos agraciados com premiações internacionais.
No caso do controverso “edital da lagosta e do vinho”, a compra de R$ 481,7 mil foi contestada em ações populares na Justiça, mas acabou liberada. Em gestões passadas, o próprio refeitório do Senac frequentado pelos servidores do Supremo (contratado por R$ 30 mil) era usado para as refeições especiais de convidados. O STF alega que a aquisição reproduz contrato semelhante firmado pelo Itamaraty, mas um ministro ouvido reservadamente aponta que o tribunal não costuma receber autoridades para jantares, o que não justificaria a despesa.
Conforme revelou o jornal O Estado de São Paulo, a compra foi criticada em texto compartilhado pelo presidente Jair Bolsonaro pelo WhatsApp, que afirma que as lagostas do STF são “só a face gourmet do nosso absolutismo orçamentário”.
Levantamento feito pela associação Contas Abertas a pedido do jornal aponta que durante a presidência da ministra Cármen Lúcia, antecessora de Toffoli no comando do STF, a média mensal das despesas discricionárias ficou em R$ 13,142 milhões – são os gastos não obrigatórios, que incluem o custeio da máquina pública, investimentos e pagamentos de programas. Já na gestão Toffoli, o valor subiu para R$ 15,625 milhões por mês, o que representa um aumento de R$ 2,48 milhões.
Um dos maiores projetos é a mudança dos estúdios da TV Justiça e da Rádio Justiça para um prédio a ser reformado pela Aeronáutica. O custo estimado é de R$ 17 milhões. Apesar das tratativas em andamento, um relatório interno da diretoria da TV Justiça aponta para os riscos com a transferência para o novo endereço. “O parque técnico da TV Justiça está obsoleto e corre um grande risco de não funcionar, caso seja desligado e religado em um novo local, com o perigo real de perda de arquivos de imagens e outros dados”, diz o documento.
O Supremo alega que, como o projeto não foi concluído, “não é possível apontar valores globais”, mas defende o investimento. “As melhorias nos canais de comunicação pública do STF serão custeadas com remanejamentos internos no orçamento”, observou o tribunal. Para um segundo ministro, Toffoli busca deixar um “legado” em sua gestão, tal como o rei Luís XIV, na França. “É só ver Versalhes”, diz esse magistrado, em referência ao palácio do “Rei Sol”.
Enquanto discute um novo prédio para abrigar a TV Justiça, o Supremo prepara mudanças em sua sede, abrindo edital para a restauração das esquadrias das fachadas por R$ 6,5 milhões. O objetivo é reforçar a segurança das janelas, que ganharão vidros mais resistentes. A preocupação com a segurança também levou o tribunal a comprar, por R$ 2,8 milhões, 14 novos veículos blindados do modelo Ford Fusion SEL, que serão usados pelos ministros em Brasília, repetindo prática adotada no Rio e em São Paulo.
A lista de gastos do Supremo inclui ainda a substituição de aparelhos telefônicos por até R$ 2,3 milhões. Serão substituídos 1.250 aparelhos (de um total de 2.400) que foram comprados em 2010, “para os quais já não há mais possibilidade de atualização tecnológica”. O próprio gabinete da presidência do Supremo foi “repaginado” na gestão de Toffoli e passou por uma reforma de R$ 443.908,43 que incluiu um chuveiro e a substituição de carpete por piso frio. O carpete retirado foi instalado em 2001 e provocou alergia no presidente do Supremo.
