Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2022
Aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) abriram duas frentes contra a cúpula do Judiciário. Senadores que apoiam o governo apresentaram pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Na Câmara, foi proposta a criação de uma CPI para investigar supostos casos de abuso de autoridade cometidos por ministros do STF e do TSE. A ação dos govenistas ocorreu em meio à crise provocada pela tentativa do PL de contestar o resultado das eleições. O pedido de anulação da maior parte dos votos no segundo turno foi rejeitada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que impôs uma multa de R$ 22,9 milhões à legenda.
O pedido de impeachment foi assinado pelos senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Lasier Martins (Podemos-RS), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Carlos Viana (PL-MG). Pedidos semelhantes contra Barroso e outros ministros do STF já foram protocolados no Senado, mas nunca chegaram a ser analisados pela Casa.
O próprio presidente Jair Bolsonaro entrou no ano passado com um pedido de impeachment contra Moraes, mas a solicitação foi arquivada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Plínio Valério reconhece que os seus colegas senadores não devem embarcar na iniciativa. “Eu acredito nos argumentos do pedido de impeachment, como acredito que o Senado vai ignorar”, afirmou.
Entre as razões apontadas, os senadores dizem que Barroso deveria se declarar suspeito em relação a julgamentos que envolvam a flexibilização do aborto e do uso de maconha, já que ele já teria se sinalizado favoravelmente fora dos autos a favor da liberação.
Os parlamentares também reclamam que Barroso se reuniu com líderes partidários antes da votação do projeto que previa a instituição do voto impresso, cuja iniciativa foi usada por Bolsonaro e apoiadores para deslegitimar a Justiça Eleitoral e acabou arquivada pela Câmara após não alcançar os votos necessários. Na época, Barroso era o presidente do TSE e participou das discussões da Câmara assim como outros representantes de setores da sociedade civil interessados no texto, assim como aqueles que defendiam o voto impresso, que também puderam dialogar com os parlamentares.
Outro motivo alegado foi uma reunião que Barroso teve com Cristiano Zanin, advogado do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando ambos estavam em Nova York (EUA) para um evento na semana passada. “Aquela imagem foi muito forte para o cidadão de bem brasileiro, porque o ministro Luís Roberto Barroso votou na anulação dos processos de ex-presidente Lula na 13ª Vara de Curitiba, ou seja, ele ajudou a anular as condenações que permitiram que ele se candidatasse nessas eleições. Então houve uma violação, porque ele não se declarou suspeito e teve esse encontro privado, e isso não é de bom tom. A gente respalda todos esses artigos que são afrontados na nossa Constituição a partir desse encontro”, declarou Girão.
Apesar da tentativa dos parlamentares de tentar levantar uma suspeição, é normal que ministros do STF e do TSE tenham contato com advogados de políticos e partidos políticos. Advogados do presidente Bolsonaro e do PL também costumam conversar com os magistrados.
Girão também lembrou de uma frase usada por Barroso após ele ter sido hostilizado por bolsonaristas em Nova York. O ministro respondeu “perdeu, mané, não amola” para um apoiador do presidente. “Não vamos entrar na frase infeliz, que demonstrou desrespeito ao povo brasileiro, quando um cidadão, na semana passada, em Nova York, e ele respondeu, de uma forma infeliz, gíria usada no Brasil por alguém que subtrai algo do outro e fala isso de uma forma grosseira para a pessoa que teve subtraído um celular, uma moto e, talvez, os seus direitos”, afirmou o senador do Podemos.
Na Câmara, parlamentares bolsonaristas disseram ter recolhido as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra ministros do TSE e do Supremo. Em ação coordenada, deputados do Partido Novo anunciaram que conseguiram 181 assinaturas e protocolaram pedido de abertura na Câmara de CPI que mira os magistrados. A CPI mira na investigação do que consideram abusos de autoridade dos ministros.
Os deputados listaram entre os supostos atos abusivos o bloqueio de contas de 43 empresários suspeitos de financiar atos antidemocráticos; a busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que participavam de grupo de WhatsApp que discutia golpe de Estado caso Lula vencesse a eleição; e o que dizem ter sido censura ao ex-secretário da Receita Marcos Cintra, ao jornal Gazeta do Povo, à rádio e TV Jovem Pan e à produtora Brasil Paralelo.
O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), apoiador de Jair Bolsonaro, disse que é papel do parlamento investigar abusos que possam ter sido cometidos por quaisquer autoridades e que hoje atingem um lado do espectro político, mas podem chegar ao outro.
