A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nem conseguiu resolver ainda o impasse sobre a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas e o próximo imbróglio já começa a ser preparado. Parlamentares da região amazônica querem retomar a discussão sobre liberar a mineração na Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), uma floresta preservada de cerca de 46 mil km quadrados localizada no Pará e no Amapá.
Já há textos sobre o tema no Congresso. A proposta foi debatida nos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Marina se manifestou contrariamente ao tema nas duas ocasiões. Em 2017, ela acusou a iniciativa de envolver “negociatas”.
Primo do governador Helder Barbalho, o deputado José Priante (MDB-PA) defende a extinção da Renca. “A reserva está sendo explorada ilegalmente. É um desperdício.”
Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) deve manter alinhamento com Marina no caso da Renca.
Já o senador Davi Alcolumbre (União-AP) continua sendo um espinho no caminho de Marina. Mesmo com três ministros no governo, ele tem capitaneado o movimento contra a ministra nas discussões sobre o petróleo.
Apesar do embate público, a orientação de Alcolumbre a aliados é tentar um acordo. Por isso, o governador do Amapá, Clécio Luis, não recorreu da decisão, por ora, e aguarda uma “saída política”.
Mais derrota
A ministra Marina perdeu mais uma queda de braço e pode ficar sem dois órgãos vitais para o funcionamento da pasta do Meio Ambiente caso o relatório da comissão mista da Medida Provisória (MP) dos ministérios seja aprovado.
As mudanças acontecem numa operação que deverá ser feita a toque de caixa, já que a MP expira no dia 1º de junho. Congressistas terão até esta quarta-feira (24), para aprovar o parecer do relator deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) para que o projeto ainda vá ao plenário da Câmara e do Senado. A expectativa é que tudo, no mais tardar, seja analisado daqui uma semana.
Caso a medida caduque, o desenho original dos 37 ministérios em vigor durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltaria à estrutura do período de Jair Bolsonaro, quando eram 23.
A derrota mais significativa foi a transferência do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para o ministério da Gestão, da ministra Esther Dweck. O relator optou uma solução intermediária ao problema. Congressistas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pediram para que o CAR voltasse ao ministério da Agricultura, como foi no governo Bolsonaro.
O CAR é o registro público eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais que tem como finalidade reunir informações de posses relativas às áreas de preservação permanente – braço importante contra a grilagem de terras e para o controle do desmatamento no País.