Procuradores que atuam na Operação Lava-Jato do Rio de Janeiro estavam trabalhando em denúncia contra o ex-presidente Michel Temer quando receberam a informação de que o desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), havia determinado a soltura do emedebista. Eles não pararam de escrever nem para lamentar, de acordo com informações da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
Aliados de Temer ficaram aliviados com a libertação – o emedebista parecia deprimido –, mas preveem dura batalha judicial para mantê-lo fora do cárcere. Como Athié havia levado o pedido de liberdade de Temer à sua turma no TRF-2, o meio jurídico avalia que sinais enviados por ministros de tribunais superiores no fim de semana teriam “estimulado” Athié a conceder ele mesmo um habeas corpus ao ex-presidente.
Em privado, alguns membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) classificaram a prisão de Temer, decretada pelo juiz federal do Rio de Janeiro Marcelo Bretas, como “insustentável”.
Soltura
Depois de passarem quatro noites na cadeia, o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco já dormiram nas suas casas na segunda-feira (25). O desembargador Antonio Ivan Athié mandou soltar os dois na tarde de segunda.
Athié aceitou os pedidos de habeas corpus que beneficiaram, além deles, outros presos na Operação Descontaminação: o coronel João Baptista Lima Filho e sua esposa, a arquiteta Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa (sócio do coronel Lima) e o filho, Carlos Alberto Costa Filho, e Vanderlei de Natale, dono de uma empreiteira envolvida no suposto esquema de corrupção.
O magistrado estendeu a decisão a Carlos Alberto Montenegro Gallo, dono da CG Consultoria, que também estava preso preventivamente, mas não havia ingressado com pedido de habeas corpus. A decisão é monocrática, ou seja, o relator dispensou o julgamento dos outros dois membros do TRF-2 que compõem a Primeira Turma, responsável pela análise do caso.
Na sexta-feira (22), Athié havia decidido que não avaliaria sozinho os habeas corpus e tinha marcado o julgamento conjunto para esta quarta-feira (27). No entanto, na segunda, voltou atrás e revogou as prisões. A revogação das prisões preventivas é liminar – ainda pode cair, caso o corpo de desembargadores assim determine. O julgamento foi retirado da pauta de quarta-feira e ainda não há nova data marcada. A Primeira Turma julgará o mérito depois que o Ministério Público Federal enviar manifestação.
O advogado Eduardo Carnelós, defensor de Temer, disse que a decisão de Athié “merece o reconhecimento de todos os que respeitam o ordenamento jurídico e as garantias individuais inscritas na Constituição da República”.