Economia Alugar um imóvel, fazer compras no cartão de crédito ou contratar um plano de saúde se tornaram desafios para os idosos
Por Redação O Sul | 30 de julho de 2023
O etarismo, a discriminação por idade, chegou à economia. Atualmente, alugar um imóvel, fazer compras no cartão de crédito ou contratar um plano de saúde se tornaram desafios para os idosos. É um grupo que cresce aceleradamente, mostraram os primeiros dados do Censo 2022, do IBGE, mas muitas empresas não se prepararam para isso e adotam práticas discriminatórias que limitam o consumo e a autonomia financeira do idoso.
Aos 85 anos, a professora de literatura e escritora Marlene de Lima viu cair drasticamente o limite do seu cartão de crédito, emitido pelo banco do qual é cliente há décadas. Ela foi à agência, mas ouviu explicações vagas. Logo entendeu que a razão era sua idade.
“A gente não sabe o que é isso quando é jovem. Quando você chega a uma certa idade, é aí que vê coisas acontecerem dessa maneira. Tomaram a decisão à minha revelia. É como se eu não tivesse importância. Isso faz a pessoa se sentir humilhada, constrangida. Afinal, todo mundo envelhece”.
Relatos como esse têm sido mais frequentes para denunciar o etarismo econômico. Os maiores de 60 anos são quase 15% da população (cerca de 30 milhões de pessoas) e vão alcançar 25% nas próximas décadas. O topo da pirâmide etária, acima de 80 anos, é o grupo que mais avança. Mesmo com renda fixa e histórico de bom pagador, idosos se queixam de serem tratados como clientes de segunda classe.
O etarismo econômico pode aparecer em circunstâncias como quando um banco nega o financiamento de um imóvel ou suspende o cartão de crédito sem razão objetiva. Aparece na recusa de imobiliárias de firmarem contrato de aluguel com alguém considerado velho demais para um compromisso de longo prazo ou nas dificuldades de contratar plano de saúde após os 60.
Queixas aumentam
Numa pesquisa do órgão sobre discriminação nas relações de consumo neste ano, 2,48% dos entrevistados disseram já ter sofrido etarismo. Nas reclamações feitas ao Procon sobre serviços financeiros, houve 10.751 de pessoas com 60 anos ou mais no primeiro semestre, alta de 20,4% frente a 2022, bem acima do aumento de 9% no total de queixas.
“Esse percentual de pouco mais de 2% pode parecer insignificante, mas dados sobre discriminação não são ostensivos. A situação é sempre nebulosa, para deixar a pessoa em dúvida se realmente houve discriminação. Nunca é ostensivo, acintoso. Diminui-se o limite do cartão, alegando algum detalhe no cadastro positivo do cliente, por exemplo”, diz Pujol, acrescentando que as vítimas geralmente se sentem rejeitadas, constrangidas, e desistem sem denunciar.
O advogado Alexandre Jabra, do escritório Trench Rossi Watanabe, ressalta que a Constituição, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e o Estatuto do Idoso vedam qualquer tipo de discriminação por idade. Portanto, no caso de um produto ou serviço suspenso ou negado em função da faixa etária, a pessoa pode recorrer à Justiça.
Mas, como alerta Pujol, empresas podem oferecer serviços ou produtos, como um plano de saúde ou um cartão de crédito, com idade limite para adesão, desde que informado previamente de forma clara. Para Jabra, a discriminação pode afetar a imagem das empresas e, por isso, tende a sair de cena.
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