Por Redação O Sul | 7 de maio de 2016
Para receber R$ 2,3 bilhões do aluguel anual dos aeroportos privatizados – uma das parcelas da chamada outorga –, o governo pode ser obrigado a desembolsar algo próximo de R$ 1 bilhão. As empresas que administram os terminais argumentam que estão sem recursos para fazer o pagamento devido e pediram ao governo que adie a data do desembolso, previsto para o próximo mês.
A outorga é paga em uma prestação anual. Há uma parte fixa, determinada no leilão, e uma variável, entre 2% e 10% da receita anual do aeroporto. As empresas argumentam que “condições econômicas imprevisíveis” abalaram o caixa das concessões. Elas também lembram que já pediram revisão de seus contratos alegando que não encontraram as unidades nas condições que o governo havia prometido entregar.
A redução do número de passageiros no primeiro semestre, que é o mais fraco do ano, deixou as companhias sem caixa para fazer o desembolso da outorga. Elas esperam uma melhora no segundo semestre por causa das férias de julho e da Olimpíada. Sem caixa da própria concessão, a principal alternativa é cada sócio injetar recursos próprios para fazer esse pagamento. Se isso acontecer, o governo vai ter que entrar na “vaquinha” porque a Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) é sócia de cinco aeroportos com 49% das ações.
Após as concessões de terminais para o setor privado, a estatal vem dando prejuízo. Devido a essa situação, o governo já usou R$ 1 bilhão de dinheiro do Tesouro na Infraero, que depois transfere os recursos para obras nos aeroportos privados. (Folhapress)
