As férias de inverno, tão esperadas pelos alunos, se encerram neste domingo (28), para os estudantes da rede municipal de ensino de Porto Alegre. Com o término da semana de descanso concedida no meio do ano letivo, as aulas serão retomadas nesta segunda-feira (29). Aproximadamente 70 mil alunos voltam às salas de aula da capital gaúcha. As datas seguem as diretrizes da Secretaria Municipal de Educação (Smed).
“O recesso escolar é previsto na legislação como período de descanso aos professores e alunos e é importante para a organização da escola”, explica o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito. O ano letivo das escolas municipais e comunitárias é organizado em dois semestres, garantindo, no mínimo, 200 dias de trabalho escolar, com carga horária total de 800 horas letivas, como prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
O recesso é válido para:
- Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis);
- Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs);
- Escolas Municipais Especiais de Ensino Fundamental (Emeefs);
- Escolas Municipais de Ensino Básico (Emeb);
- Escolas Municipais de Ensino Médio (Emem);
- Centro Municipal de Educação dos Trabalhadores (Cmet);
- Escola Porto Alegre (EPA).
As 216 escolas da rede comunitária de ensino, que mantêm parceria com o município para atendimento em educação infantil e educação básica, também foram autorizadas a fazer o recesso escolar no mesmo período pelo segundo ano consecutivo.