O empreiteiro da OAS César Mata Pires Filho se apresentou na Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, no início da madrugada desta segunda-feira (26), de acordo com a corporação. Ele é um dos alvos da 56ª fase Operação Lava-Jato.
O mandado que havia contra César Mata Pires Filho – um dos donos da OAS – era de prisão temporária, com validade de cinco dias. Conforme a PF, o empreiteiro estava nos Estados Unidos no dia em que esta nova etapa da Operação Lava-Jato foi deflagrada, na sexta-feira (23). A atual fase da operação apura o superfaturamento na construção da sede da Petrobras em Salvador (BA).
Vinte pessoas foram presas. Ao todo, foram expedidos 33 mandados de prisão para 22 alvos. O número de mandados é maior do que o número de pessoas porque alguns dos investigados têm mais do que um endereço.
Os outros dois alvos de prisão estão no exterior, em Israel e em Portugal. Portanto, segundo a PF, os mandados contra eles continuam em aberto. Também foram cumpridos 68 mandados de busca e apreensão na 56ª fase da Lava-Jato. Entre os mandados de prisão, são 14 temporárias e oito preventivas.
Superfaturamento
Com o superfaturamento na construção da sede da Petrobras na capital baiana, os projetos e a obra do prédio passaram de R$ 320 milhões para R$ 1,3 bilhão, segundo o MPF (Ministério Público Federal).
De acordo com o MPF, o superfaturamento foi acertado entre a Petrobras e o Fundo Petrobras de Seguridade Social (Petros) para bancar o esquema de propina. A Petros se comprometeu a realizar a obra e a Petrobras, a alugar o imóvel por 30 anos.
O contrato de aluguel do imóvel começou em novembro de 2010 no valor de de R$ 3 milhões mensais. Desde então, o valor já foi corrigido e é atualmente de cerca de R$ 6,5 milhões mensais. “Isso gerou um compromisso financeiro de R$ 1,3 bilhão para a empresa”, disse a procuradora Isabel Vieira Groba.
Conforme Isabel Vieira Groba, os repasses indevidos do esquema estavam embutidos no valor do aluguel, calculado com base no custo total do empreendimento, e no valor superfaturado da obra. O nome da sede da Petrobras, em Salvador, é Torre Pituba. O prédio foi construído pela OAS e pela Odebrecht – ambas já investigadas anteriormente pela Lava-Jato.
Vantagens indevidas
As duas empreiteiras distribuíram vantagens indevidas de, pelo menos, R$ 68.295.866 que representam quase 10% do valor do total da obra, segundo o MPF. Os valores eram direcionados, segundo o PF, para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras, do PT e dirigentes da Petros.
Segundo a Polícia Federal, parte da propina ao PT teria sido paga em espécie por meio de Marice Correa, cunhada do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Ela foi presa temporariamente na sexta-feira.