Por Redação O Sul | 16 de janeiro de 2025
Em meio a polêmicas e fake news sobre uma eventual taxação, rechaçada pelo governo federal, o Pix, ferramenta de transferências em tempo real, bateu recorde de volume transferido em 2024 ao somar R$ 26,46 trilhões. Os números são do Banco Central. O crescimento dos valores transferidos via Pix foi de 54,6% na comparação com 2023, quando as movimentações totalizaram R$ 17,12 trilhões (valor revisado).
O valor total é mais que o dobro dos R$ 10,89 trilhões movimentados em 2022. O número de transações também bateu recorde no ano passado. Foram 63,5 bilhões de operações efetuadas contra 41,68 bilhões em 2023, de acordo com números oficiais do Banco Central.
No começo de 2025, entre os dias 4 e 14, após notícias de que a Secretaria da Receita Federal ampliaria a fiscalização movimentações financeiras, incluindo “fintechs” e instituições de pagamento, o número de transações por meio do PIX recuou 14,65% contra o mesmo período de dezembro do ano passado. E os volumes transferidos caíram 19,89%.
Entretanto, entre 4 e 14 de janeiro de 2024, contra o mesmo período de dezembro de 2023, ou seja, um ano antes, também foi registrada uma queda nesta comparação. Houve um recuo de 6,1% no volume de transações e de 36,79% nos valores transferidos.
“O movimento do Pix está dentro da variação sazonal [característica] de início de ano”, informou o Banco Central, ao ser questionado pelo g1 sobre a queda de transações e da recursos transferidos de dezembro do ano passado para janeiro de 2025.
Em novembro de 2024, quando o Pix fez aniversário de quatro anos, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central, Renato Gomes, comentou que o país estava próximo de ter toda a população adulta utilizando a ferramenta.
“Uma das coisas que mais impressionam é o uso do PIX por pequenos comerciantes, o microempreendedor individual, pelo sujeito que antes tinha dificuldade em oferecer um meio de pagamento digital aos seus clientes. Isso permitiu novos modelos de negócios, a pessoa que passa vender produto na rede social, que precisa de um pagamento instantâneo. E também incluiu muita gente que mora em regiões remotas, que não tem agência bancária”, avaliou o diretor do BC, Renato Gomes, no ocasião.
No começo desta semana, a Receita Federal negou que as alterações previstas no acompanhamento de movimentações financeiras, revogadas nesta quarta, tinham por objetivo pegar pequenos comerciantes.
Com a virada do ano, a Receita Federal começou a contar com novos instrumentos de fiscalização sobre as transações financeiras realizadas pelos contribuintes.
Além dos grandes bancos varejistas, já abrangidos pela regra anterior de envio de movimentações financeiras e cartão de crédito, entre elas o PIX, o órgão passou a cobrar também dados de cartão de crédito de “fintechs” e movimentações financeiras das instituições de pagamento.
As “fintechs”, que reúnem milhões de clientes, são empresas que oferecem produtos financeiros inovadores, como novos meios de pagamento e cartões de crédito.
As instituições de pagamento (IP) são empresas que viabilizam compra, venda e movimentação de recursos, mas não oferecem empréstimos e financiamentos a seus clientes.
Varejistas de grande porte, bancos virtuais, carteiras digitais e as “maquininhas”, entre outros, são alguns exemplos.
As movimentações feitas pelos contribuintes por meio do PIX dos grandes bancos já estavam incluídas nas informações transmitidas à Receita Federal desde 2020, quando o novo sistema de transferências de recursos foi lançado.
Com a mudança das regras, neste ano, os dados sobre movimentação financeira só passariam a ser enviados quando o montante total movimentado, por cada tipo de operação financeira (PIX, pagamento ou investimento, por exemplo), fosse:
– superior a R$ 5 mil, para pessoas físicas;
– superior a R$ 15 mil, para empresas.
Com o aparecimento de fake news de que o PIX passaria a ser taxado pelo governo, o que foi negado pela área econômica, o governo recuou e decidiu suspender as mudanças no formato de fiscalização das movimentações financeiras. E anunciou que editará uma Medida Provisória assegurando que o PIX não será taxado.
Com a revogação da norma que começou a valer no começo de 2025, as operações das “fintechs” e instituições de pagamento não terão mais de ser necessariamente reportadas ao Fisco.
E os limites anteriores de envio das movimentações financeiras, pelos grandes bancos varejistas, também serão retomados. São eles:
– superior a R$ 2 mil, para pessoas físicas;
– superior a R$ 6 mil, para empresas.
Novidades do Pix
Em meio à confusão que tomou conta das redes sociais, o Banco Central continua desenvolvendo o PIX, e promete novidades para o futuro.
Está prevista, para fevereiro de 2025, a universalização do PIX por aproximação, para permitir que os clientes bancários possam utilizar essa ferramenta para pagar contas com o telefone celular. “No Pix por aproximação, o cliente aproxima seu celular do dispositivo do recebedor (a ‘maquininha’) para que a transação possa ser realizada via Pix, de forma semelhante ao que já ocorre com os cartões de pagamento, usando a tecnologia NFC (Near Field Communication)”, lembra o BC. O PIX por aproximação poderá ser feito por meio de uma carteira digital ou pelo aplicativo da instituição de relacionamento do cliente. A ideia é que esta ferramenta esteja disponível também “offline” em 2026.
O BC prevê, para junho deste ano, o PIX Automático. Essa modalidade de PIX poderá ser usada em cobranças recorrentes, como: contas de água e luz, escolas e faculdades, academias, condomínios. A ideia é permitir que o cliente agende previamente pagamentos que ele já sabe que precisará fazer a empresas. Hoje, isso pode ser feito no débito automático – mas as empresas precisam fechar parceria com cada banco para que o serviço esteja disponível. As informações são do portal de notícias G1.
