Por Redação O Sul | 19 de abril de 2024
Musk ameaçou não cumprir decisões da Justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo.
Foto: ReproduçãoO bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), voltou a atacar Alexandre de Moraes nas redes e acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de interferir nas eleições de 2022.
O comentário foi feito por Musk em uma publicação do jornalista norte-americano Michael Shellenberger, que fez reportagens sobre o que ficou conhecido como “Twitter Files”.
No início deste mês, o dono da rede social entrou em rota de colisão com o ministro do STF ao confrontar o magistrado sobre bloqueios de contas no âmbito do inquérito que apura a existência de milícias digitais.
Após a subida de tom em publicações de Musk no próprio X, o magistrado determinou a abertura de uma investigação contra o empresário e o pagamento de multa diária por eventual perfil reativado. A Polícia Federal anunciou a instauração de investigação sobre as falas do bilionário.
R$ 1 bilhão
A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou à Justiça Federal que condene a plataforma X a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.
Conforme o comunicado emitido nesta sexta-feira (19), para a DPU, a conduta do empresário Elon Musk e do X “representa instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos, apontando para grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”.
Musk ameaçou não cumprir decisões da Justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo. A ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:
– práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais;
– sistema eficaz de cooperação com autoridades judiciais para garantir respostas rápidas a ordens judiciais e requisições legais;
– publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir ordens judiciais e a moderação de conteúdo e contratação de entidades independentes para realizar auditorias regulares nas práticas da empresa.
X cumprirá ordens
Anteriormente, nesta semana, a representação no Brasil da rede social X comprometeu-se a cumprir as ordens do Supremo, depois que seu proprietário, Elon Musk, ameaçou desobedecer o ministro Alexandre de Moraes. A carta de três páginas é dirigida ao ministro, cujas ordens de bloqueio de contas de usuários da plataforma Musk ameaçou desobedecer, acusando o magistrado de ser um “ditador”.
Todas as ordens expedidas pelo STF “permanecem e continuarão a ser integralmente cumpridas pela X Corp”, afirma a nova carta da firma de advocacia da rede social. O texto também detalha que o X entregou ao Comitê de Assuntos Judiciais da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos os documentos relativos às ordens recebidas da Justiça brasileira, após um pedido nesse sentido.
“A X BRASIL se compromete a transmitir a Vossa Excelência quaisquer informações sobre o tema que venha a receber da X Corp.”, acrescenta.
