Com uma pensão de R$ 1,6 mil para sobreviver, uma aposentada de Cubatão, no interior de São Paulo, estranhou quando passou a ter R$ 45 dos seus proventos descontados todos os meses. A quantia, segundo seu extrato, estava sendo direcionada a um sindicato sediado na capital paulista, onde nunca havia pisado. A entidade por trás do desfalque é o Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil (Sinab), presidido por José Avelino Pereira, o Chinelo, um aliado do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que já chegou a ser preso sob suspeita de desvio de recursos públicos.
Apesar do histórico, a proximidade com o ministro rendeu a Chinelo uma vaga no Conselho Nacional da Previdência Social, responsável por definir regras que afetam a vida dos aposentados.
Uma operação da Polícia Federal em 2019 apontou Chinelo como líder de um grupo suspeito de desviar recursos públicos ao burlar licitações da prefeitura de Araçatuba, no interior de São Paulo. A polícia estimou que o grupo causou um rombo de R$ 15 milhões em dois anos. O caso foi remetido para o Ministério Público estadual, que analisa se apresentará denúncia.
A defesa do sindicalista nega irregularidades e destaca que até hoje ele não chegou a ser formalmente acusado. Já o Ministério da Previdência Social afirma que Lupi mantém “relação cordial e de respeito com todos os conselheiros” e que Chinelo “tem direitos políticos preservados”, pois não chegou a ser condenado em definitivo.
Enquanto o processo sobre desvios de recursos públicos aguarda uma definição, Chinelo e o sindicato que preside passaram a ser alvo de dezenas de processos nos quais são acusados de desfalcar aposentadorias. Levantamento do jornal O Globo identificou ao menos 25 condenações em que, a exemplo do caso da idosa de Cubatão, a entidade é acusada de descontos indevidos. O Sinab afirma que as ações são “injustas e indevidas” e que tem recorrido das condenações, já tendo sido absolvido em casos semelhantes.
No Conselho Nacional da Previdência Social, Chinelo ocupa uma vaga destinada à Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), comandada por outro aliado de Lupi, o presidente da entidade, Antonio Fernandes dos Santos Neto. O dirigente sindical disse que a escolha se deu pelo papel que Chinelo exerce no sindicato dos aposentados e que desconhece os processos contra ele.
Mas a relação de Chinelo com o ministro vai além da participação no colegiado. Em 2023, Chinelo assumiu o comando do PDT de Araçatuba. A legenda é a mesma de Lupi, que embora tenha se afastado formalmente da presidência nacional após se tornar ministro é quem segue dando as cartas no partido.
O Conselho Nacional da Previdência Social, do qual Chinelo faz parte ao lado de Lupi, é quem define, por exemplo, a alíquota máxima que bancos podem cobrar por empréstimos consignados a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O colegiado também pode recomendar as taxas cobradas de aposentados e pensionistas por sindicatos.
Foto forjada
Em alguns dos processos nos quais é acusado de cobrar mensalidades indevidas de aposentados e pensionistas, o Sinab de Chinelo tem anexado fichas de inscrição do beneficiário na entidade que inclui foto de “selfie” da pessoa. O argumento é que essas imagens provariam a autenticidade das cobranças, uma vez que seriam usadas para “biometria facial” da pessoa cadastrada.
Em um dos casos, porém, a Justiça apontou que as imagens podem ter sido forjadas, uma vez que podem ter sido obtidas em redes sociais. “A confirmação por meio de biometria facial e cópia do documento pessoal (RG), por si só, não se sustenta, porquanto a fotografia pode ser obtida por terceiros fraudadores, mediante simples pesquisa em redes sociais”, diz trecho de decisão que condenou o Sinab.
Em outro processo, a juíza destacou que os documentos e a foto da pessoa foram anexados à ficha cadastral apenas depois que ela havia ingressado com ação para cancelar a cobrança.
Além dos processos apresentados pelos próprios aposentados, o sindicato é alvo do Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul. O órgão instaurou um inquérito civil em março do ano passado para apurar descontos indevidos de contribuições previdenciárias, assim como acompanhar as medidas adotadas pelo INSS para evitar a situação.
Em outubro, um despacho do procurador responsável pelo caso, Fabiano de Moraes, afirmou que “foram recebidas representações e decisões judiciais envolvendo descontos indevidos em benefício previdenciários praticados” por uma série de associações e sindicatos, incluindo o Sinab de Chinelo. Questionado sobre a investigação, o sindicato afirmou em nota que “os fatos serão certamente esclarecidos”.