O vice-presidente da Rede Pampa, Paulo Sérgio Pinto, recebeu a visita institucional do novo presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), Dr. Fernando Andrade Alves, acompanhado da vice-presidente de Relações Institucionais, Dra. Karine Camargo Teixeira, nesta terça-feira (4), na sede do grupo de comunicação, em Porto Alegre. Durante o encontro, os representantes discutiram os desafios do atual mandato e as metas para o fortalecimento da carreira no Ministério Público gaúcho.
Com duração de dois anos, de dezembro de 2023 a dezembro de 2025, o mandato de Fernando Andrade Alves busca imprimir um novo caráter de gestão, aliando inovação à continuidade do trabalho realizado pelo presidente anterior, Dr. João Ricardo Tavares, também presente no encontro. “A nossa geração está chegando agora à presidência da Associação e temos o desafio de modernizar e fortalecer nossa atuação, tanto internamente, para nossos associados, quanto externamente, perante a sociedade e os poderes públicos”, destacou.
A comunicação, tanto interna quanto externa, é apontada como o principal desafio da gestão. Segundo o presidente, é fundamental que a AMP/RS seja percebida como uma fonte de informação e referência jurídica, ampliando sua presença no debate público e político.
Apesar do reconhecimento pela eficiência do trabalho realizado pelo Ministério Público gaúcho, um dos pontos abordados no encontro foi a falta de equidade na carreira de promotor de justiça no Rio Grande do Sul em relação a outros estados da federação. Atualmente, a remuneração dos promotores gaúchos é a mais baixa do Brasil, o que muitas vezes dificulta a retenção dos profissionais. “Temos um concurso nacionalizado e recebemos muitos profissionais de fora, mas eles acabam deixando o estado por conta dessa defasagem salarial”, explicou o presidente.
A situação foi agravada pela falta de atualização do subsídio como parcela única de remuneração, o que resultou em uma grande defasagem ao longo dos anos. Além disso, direitos legítimos reconhecidos nacionalmente não conseguiram ser implementados no Rio Grande do Sul, principalmente devido a dificuldades fiscais do Estado.
A nova gestão também se destaca pelo aumento da representatividade feminina na diretoria. “Temos mais vice-presidentes mulheres nesta gestão, buscando um equilíbrio maior e garantindo espaços para todos”, destacou Karine Camargo Teixeira.
Outro ponto enfatizado foi a importância da unidade entre os promotores de justiça e demais carreiras do funcionalismo. “Existe uma ideia equivocada de que o Estado funciona independentemente do funcionalismo. O que temos hoje é um Ministério Público reduzido, enfrentando uma alta demanda social e criminal, e precisamos de estrutura e valorização para atender a população de maneira eficiente”, acrescentou a vice-presidente.
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem sido desafiada pelo crescimento do crime organizado, facilitado pela posição geográfica estratégica do estado, que conta com fronteiras internacionais e acesso ao oceano. “Nosso Estado tem sido alvo do crime organizado, que busca expandir suas operações aqui. Precisamos de promotores motivados, tecnologia e melhores condições de trabalho para enfrentar essa realidade”, afirmou a promotora.
Para enfrentar a defasagem de pessoal, um novo concurso para promotores já está em planejamento, além da posse imediata de 35 novos profissionais. Contudo, o grande desafio segue sendo orçamentário. A atuação da AMP/RS tem se voltado para fortalecer os laços com os poderes Executivo e Legislativo, buscando garantir melhores condições de trabalho e valorização da carreira.