A senadora Ana Amélia reconheceu que o sistema penitenciário brasileiro não promove a ressocialização do condenado. Ela sugeriu que o País copie o modelo cubano, de “absoluta disciplina” nos presídios.
“É uma disciplina militar dentro do presídio cubano. Tem horário para levantar. Se alguém fugir à disciplina, é punido todo o pavilhão. Eu visitei durante dois dias uma prisão em Cuba. E mais, os apenados em Cuba trabalham para financiar o sustento e a manutenção do presídio”, afirmou Ana Amélia.
STF poderá soltar Lula antes da posse de Bolsonaro
Os brasileiros poderão ganhar um presente de Natal do Supremo Tribunal Federal: a liberdade do ex-presidente Lula, preso,cumprindo pena de 12 anos e 1 mês em regime fechado em Curitiba. A proeza poderá ser concretizada pela Segunda Turma do STF, formada pelos ministros Edson Fachin, Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ontem, Edson Fachin liberou para julgamento na Segunda Turma do STF o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula. A justificativa dos advogados: Sérgio Moro seria suspeito para julgar Lula e por esta razão devem ser anulados todos os atos processuais do caso triplex.
Aumento do ICMS e reajuste dos servidores fica para dezembro
A mesa diretora da Assembleia gaúcha decidiu ontem adiar mais uma vez a pauta que já acumula pelo menos 60 projetos prontos para serem votados em plenário. O novo adiamento tem duas razões: a votação dos projeto de manutenção das atuais alíquotas do ICMS e o aumento de 5,58% nos salários dos servidores do Judiciário, Legislativo, Ministério Publico, Tribunal de Contas e Defensoria. A estratégia dos deputados é votar estes projetos antes do Natal para diluir sua repercussão negativa nas festas de fim de ano.
Ampliação da BR-290 na lista negra do TCU
Na lista de 62 obras que o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou suspeita de sérios problemas, está a duplicação da BR-290 no Rio Grande do Sul. Neste caso, a recomendação preliminar do TCU é de paralisação até que se conclua um exame minucioso de todo o projeto e execução até aqui.
RS pode receber recurso extra do pré-sal
O Rio Grande do Sul pode ser beneficiado, na carona do acordo que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, está fechando com o governo para a partilha de royalties da cessão onerosa do pré-sal com Estados e municípios. A líder do MDB, senadora Simone Tebet (MS), avalia que o repasse a Estados e municípios poderá ser de até 20%. Pelos termos da negociação, o Senado votaria o projeto sem alterações mediante o compromisso do governo de editar uma medida provisória com a partilha.