Por Redação O Sul | 9 de março de 2022
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a Receita Federal apreenderam cerca de 200 celulares sem homologação na rede varejista Casa & Vídeo, na cidade do Rio de Janeiro. O valor total estimado das mercadorias é de R$ 300 mil.
A operação aconteceu no último dia 3 e foi feita em lojas e no centro de distribuição da Casa & Vídeo. Além de reter os celulares, a autoridade solicitou que a empresa retire os anúncios das lojas online e recolha os produtos nas demais unidades que não foram fiscalizadas na ocasião.
A Anatel não divulgou qual era a companhia envolvida, mas a apuração do Mobile Time revelou que se trata da Casa & Vídeo.
A fiscalização, batizada de operação “Depois da Folia”, faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência. A autoridade diz que a ação está entre “as primeiras grandes atividades realizadas neste ano”.
Mercado cinza
A Anatel chama de “mercado cinza” os aparelhos que são originais, mas chegam ao Brasil sem atender às exigências da homologação, com “configurações técnicas adaptadas à realidade de outros países”, nas palavras da agência.
Esse mercado teve um crescimento muito forte no Brasil entre 2019 e 2020, com altas de mais de 500% nas vendas de celulares não homologados. Desde então, ele permanece estável.
As vendas de produtos não certificados vão além de celulares. Números de 2021 davam conta que 60% dos fones sem fio e smartwatches vendidos no Brasil vinham do mercado cinza.
Marketplaces como Americanas, Submarino, Shoptime, Ponto, Casas Bahia e Extra se comprometeram a combater essa prática. Eles passarão a exigir que vendedores cadastrem também o código de homologação na Anatel de cada modelo.
“Os fabricantes de diversas marcas de aparelhos móveis têm reportado à Anatel o aumento no quantitativo de celulares irregulares, que são importados e comercializados no país sem a anuência dos detentores de homologação dos produtos. A comercialização desses produtos, que são considerados pela Agência como não homologados, é denominado pela indústria como Mercado Cinza. Nesses casos, os aparelhos celulares importados normalmente são originais de fábrica, porém com configurações técnicas adaptadas à realidade de outros países. Os consumidores devem ficar atentos quando buscam adquirir um celular novo. É importante observar, além da marca já conhecida no mercado, o preço, pois grande parte desses produtos, que são encontrados em plataformas digitais (Marketplaces) ou no varejo, apresentam valores muito inferiores aos praticados pelas Lojas Oficiais”, informou a Anatel. As informações são da Anatel e dos sites Tecnoblog e Mobile Time.
