A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nessa terça-feira (8) um ato que define que apenas celulares compatíveis com tecnologias 4G ou superiores poderão ser certificados pela autarquia.
A medida passa a valer a partir de 6 de abril de 2025 e também engloba terminais de acesso (usados para acessar internet e que não são celulares, como modens e outras estruturas). Os novos critérios permitem a certificação de equipamentos com tecnologia 2G, 3G, desde que tenham também tecnologia 4G, ou superiores.
Na prática, a atualização dos requisitos fará com que apenas equipamentos compatíveis com tecnologia 4G ou superiores entrem no mercado brasileiro a partir de abril de 2025.
“O principal objetivo dos novos requisitos é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G), evitando que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações”, explica a agência em nota.
Segundo a Anatel, a atualização dos requisitos não vai afetar os equipamentos que não sejam compatíveis com tecnologia 4G que já estejam certificados e utilizados no país.
As redes 2G e 3G também não serão afetadas e continuarão funcionando normalmente no Brasil.
A medida faz parte de um plano de transição tecnológica dos setores de telecomunicação. Segundo a agência, este é um “passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país”.
“A proposta não afeta os equipamentos já certificados e utilizados no Brasil, mas visa garantir que novos equipamentos que entrem no mercado brasileiro tenham capacidade para operar também em 4G ou tecnologia superior. A atualização dos requisitos resulta da análise dos comentários recebidos no âmbito da Tomada de Subsídios nº 23/2023, que recebeu contribuições a respeito de possíveis ações a serem tomadas pela Agência e pelos diferentes atores do setor de telecomunicações para acelerar a transição das tecnologias 2G e 3G para 4G e 5G, e das contribuições colhidas durante a Consulta Pública nº 36/2024. É importante esclarecer alterações promovidas pelo Ato nº 14430/2024 não indicam o desligamento das redes 2G e 3G. Estas ações de transição tecnológica serão definidas pelas prestadoras do Serviço Móvel Pessoal e ocorrerão com o acompanhamento da Anatel para evitar prejuízos aos consumidores dos serviços e ao setor. A transição das tecnologias de Segunda Geração (2G) e de Terceira Geração (3G) para padrões tecnológicos mais avançados, como a Quarta Geração (4G) e a Quinta Geração (5G), é um passo necessário para atender às demandas de novas aplicações e modelos de negócios, em prol da transformação digital do país e de maneira a beneficiar diretamente os consumidores, os diversos setores econômicos e a indústria”, diz a agência. As informações são do jornal O Globo e da Anatel.