Por Redação O Sul | 23 de fevereiro de 2025
A Anatel deve encaminhar a Alexandre de Moraes, nesta segunda, um balanço do cumprimento da decisão.
Foto: ReproduçãoA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou no sábado (22) que o bloqueio de acesso à plataforma de vídeos Rumble já foi implementado na maior parte do país Pelas mais de 21 mil operadoras acionadas. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender o acesso ao Rumble no Brasil porque a empresa descumpriu ordens judiciais anteriores.
O Rumble é uma rede social de vídeos similar ao YouTube, do Google, inclusive no visual. Lançada em 2013, a plataforma é bastante popular entre conservadores nos EUA. Ela diz que sua missão é “proteger uma internet livre e aberta” e já se envolveu em diversas controvérsias.
A exemplo do que ocorreu com o X em 2024, Moraes determinou que os provedores bloqueiem o Rumble até que a plataforma cumpra as ordens pendentes, pague multas e indique um representante legal no Brasil.
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, todas as empresas de telecomunicações do País já foram notificadas sobre o conteúdo da decisão do Supremo.
Responsável por repassar a ordem às empresas, a Anatel deve encaminhar a Alexandre de Moraes, nesta segunda-feira (24), um balanço do cumprimento da decisão.
“Ao longo do fim de semana, aguardamos que as demais empresas do setor de telecomunicações, que somam mais de 20 mil empresas, executem os seus bloqueios. A partir de segunda-feira, vamos verificar a amplitude do cumprimento da decisão judicial e reportar isso ao ministro Alexandre de Moraes”, afirmou Carlos Baigorri.
O Rumble já havia sido alvo de decisões do ministro Alexandre de Moraes. Antes do bloqueio, na quinta (20), o magistrado determinou que a empresa nomeasse um representante legal no Brasil.
Em uma série de publicações no X, o CEO da empresa, Chris Pavloski, classificou a ordem de Moraes como “ilegal” e disse que a empresa não cumpriria decisões do Supremo.
“Você não tem autoridade sobre o Rumble aqui nos EUA, a menos que passe pelo governo dos Estados Unidos. Repito — nos vemos no tribunal”, escreveu Pavloski na quinta.
A provação de Chris Pavloski faz referência a uma ação judicial do Rumble e de uma empresa de comunicação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, contra o ministro Alexandre de Moraes na Justiça americana.
As companhias acusam Moraes de “censurar contas pertencentes a um usuário brasileiro baseado nos EUA”. Horas antes da decisão do STF de bloquear a plataforma, o CEO do Rumble voltou a mencionar Alexandre de Moraes no X. Em uma publicação, ele criticou a decisão pessoal do ministro de apagar seu próprio perfil no X.
Sem apresentar qualquer prova, Pavloski disse que Moraes estaria “apagando registros”.
“Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país. Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos”, escreveu o CEO da plataforma.
Ao decidir pelo bloqueio à plataforma no Brasil, Alexandre de Moraes escreveu que o Rumble tenta se colocar “fora da jurisdição brasileira – em gravíssimo desrespeito à legislação e soberania nacional”.
Segundo Moraes, o desrespeito da empresa a ordens judiciais “potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação, possibilitando gravíssimos atentados à democracia”. As informações são do portal de notícias g1.
