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Brasil Anatel informa ao Supremo que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X

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Agência diz que 20 mil empresas estão cientes que devem estabelecer mecanismos nos termos da decisão judicial. (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do aplicativo X.  A suspensão da plataforma foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, na sexta-feira (30), após a empresa descumprir uma série de ordens judiciais.

O bloqueio do X começou na madrugada desse sábado (31), após a Anatel iniciar o comunicado às operadoras. Usuários passaram a relatar instabilidade para acessar o aplicativo.

A Anatel afirmou que, após receberem o comunicado da agência, cada uma das 20 mil empresas que provem internet no Brasil devem “estabelecer mecanismos de bloqueio”. A agência também informou que não há relatos de dificuldades para o cumprimento da decisão por parte das operadoras.

Na decisão proferida na sexta-feira, Moraes determinou que o X só poderá voltar a funcionar caso a empresa indique um representante legal no Brasil e pague cerca de R$ 18,3 milhões em multas.

Uso de VPN

Na sexta, Moraes também chegou a determinar que a Apple e o Google retirassem de suas lojas virtuais ferramentas que possibilitam o uso de VPN (Virtual Private Network) para acessar a rede social.

No entanto, o ministro voltou atrás, alegando que a decisão inicial poderia causar “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis a terceiras empresas”. Apesar de suspender a retirada desses aplicativos das lojas virtuais, Moraes manteve a multa diária de R$ 50 mil a qualquer pessoa ou empresa que utilizar a ferramenta VPN para acessar a rede social.

Nesse sábado, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) pediu que Moraes reconsidere a multa aos usuários que utilizarem VPN para acessar o X. Na avaliação da OAB, a punição daqueles que agem contra a lei não pode representar uma punição coletiva.

1 milhão de usuários na BlueSky

A rede social BlueSky ganhou um milhão de novos usuários brasileiros nos últimos três dias, em meio ao impasse que culminou na suspensão do X no Brasil. A plataforma informou que estava com uma alta taxa de crescimento de novos usuários ao longo dos últimos dias. “Brasil, você está estabelecendo novos recordes de atividade no Bluesky”, anunciou a plataforma na sexta.

A Bluesky (céu azul, em tradução direta) foi idealizada pelo mesmo criador do Twitter, Jack Dorsey, em 2019. Na época, era um projeto interno do Twitter, mas em 2021 se tornou uma plataforma independente. Atualmente, a responsável pela empresa é a executiva Jay Graber e a “equipe Bluesky”, segundo detalha o perfil oficial da rede.

A plataforma é semelhante ao antigo Twitter, porque permite que os usuários façam publicações curtas (até 300 caracteres). Na rede também é possível compartilhar, fotos, textos e republicar postagens de outros usuários.

Desde o seu lançamento, a Bluesky considerou o Brasil como um país importante para a rede.

Quando o X foi vendido para o bilionário Elon Musk, em outubro de 2022, muitos usuários começaram a deixar a plataforma e migrar para outras redes semelhantes, como a Bluesky.

Em abril, quando teve início o imbróglio entre Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cerca de 100 mil brasileiros criaram contas no Bluesky, segundo divulgado pela plataforma. Na época já era cogitada a suspensão do X no país, diante dos frequentes ataques de Musk a Moraes e as recusas em atender aos pedidos judiciais no país.

Mas o recorde de novos usuários brasileiros na Bluesky ocorreu entre sexta-feira e sábado, após Moraes determinar a suspensão do X no Brasil.

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https://www.osul.com.br/anatel-informa-ao-supremo-que-todos-os-provedores-de-internet-foram-comunicados-sobre-o-bloqueio-do-x/ Anatel informa ao Supremo que todos os provedores de internet foram comunicados sobre o bloqueio do X 2024-08-31
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