Por Redação O Sul | 4 de outubro de 2024
A decisão de bloquear o acesso aos sites de apostas irregulares é difícil de ser implementada e corre o risco de ser pouco efetiva, gerando constrangimentos para o governo. Esse foi o aviso dado por técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aos seus pares do Ministério da Fazenda, de acordo com informações da Coluna do Broadcast, do jornal O Estado de S. Paulo.
O maior exemplo das dificuldades de bloquear o acesso a sites foi visto há poucos dias, quando o X (ex-Twitter), rede social do bilionário Elon Musk, conseguiu burlar o veto da Justiça e liberar o acesso aos internautas brasileiros, ainda que temporariamente. Desta vez, o desafio será ainda maior, já que o Ministério da Fazenda estima tirar do ar 2 mil sites a partir do dia 11.
Na Anatel, há um incômodo dos servidores do alto escalão por não terem sido chamados antes para participar das discussões sobre como o bloqueio seria implementado. A avaliação é que falta tempo hábil para fazer valer a proibição, que precisa superar desafios técnicos. Não basta só dar a ordem para as operadoras bloquearem os acessos.
O X, por exemplo, atualizou seu aplicativo, passando a utilizar endereços de IP dinâmicos fornecidos pela empresa de tecnologia Cloudflare, furando o bloqueio inicial das operadoras. Diferente do sistema anterior, que usava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova operação baseada no Cloudflare compartilhava os IPs do X com os de outros serviços, como órgãos do governo, bancos e empresas regulares. Ou seja, uma tentativa de derrubar o IP do X provocaria quedas generalizadas de sites. O IP é um protocolo que identifica os dispositivos conectados na internet e permite comunicação entre si.
Para não levar esse drible de Elon Musk, a Anatel procurou a Cloudflare e cobrou que o IP do X fosse novamente “isolado”, voltando a ficar suscetível ao bloqueio. Agora, porém, a autarquia terá que correr atrás do bloqueio de centenas de sites de uma só vez, que também podem tentar burlar a ordem de várias maneiras. Há, portanto, o pressentimento de que a determinação será difícil de se fazer cumprir na íntegra.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, foi perguntado sobre a situação das bets por jornalistas na quinta-feira, 3, durante evento que reuniu empresários de telecomunicações, em São Paulo. Ele declinou de fazer uma avaliação mais profunda sobre o caso.
Baigorri se limitou a afirmar que as operadoras terão que bloquear as bets assim que forem notificadas, o que está previsto para acontecer nos próximos dias. Ele disse também que a Anatel ainda não recebeu o ofício com a lista de sites irregulares. “Nós vamos receber essa lista do Ministério da Fazenda, que é o regulador das bets, e vamos, numa parceria com o ministério, encaminhar para as operadoras fazerem o bloqueio”, afirmou.
O presidente da Anatel lembrou que esta articulação faz parte da regulamentação do setor. “A Anatel tem poder de polícia junto às empresas de telecomunicações. Nós exercemos esse poder de polícia para garantir que decisões judiciais, que a legislação e que a regulamentação sejam cumpridas.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
