Brasil Anatel notifica empresas para tirar do ar bets que não foram autorizadas pelo governo
Por Redação O Sul | 10 de outubro de 2024
Cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
Foto: DivulgaçãoA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (10) que notificou empresas prestadoras de serviço para começarem, a partir desta sexta (11), a tirar do ar os sites das bets (empresas de apostas) não autorizadas.
“Caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar essa determinação, a partir de sexta-feira, 11/10. O tempo para a execução do bloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades”, informou a Anatel em nota.
Encerra nesta quinta o prazo dado pelo Ministério da Fazenda para apostadores sacarem o dinheiro que está depositado em empresas de apostas (bets) irregulares.
Essas bets – que não estão na lista de empresas autorizadas pelo Ministério da Fazenda – vão sair do ar a partir de sexta-feira. E, quando isso acontecer, o apostador pode ficar impedido de resgatar os recursos.
O governo federal afirma que as bets ilegais têm o dever de devolver aos consumidores o dinheiro depositado nas contas, mesmo após os sites saírem do ar. O mecanismo de retirada, no entanto, pode ficar mais complicado. As casas de aposta terão que se responsabilizar pela devolução, mas o fato de elas terem se recusado a começar o processo de adequação à nova legislação é um indicativo de que o saque pode ser difícil.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que cerca de 2.040 bets devem sair do ar.
“Pode acontecer da pessoa ainda conseguir acessar um desses sites a partir de amanhã [sexta], por estar ali uma empresa pequena que vai demorar um ou dois dias para atender à Anatel, mas amanhã começa efetivamente a lei a vigorar da maneira que foi aprovada pelo Congresso Nacional”, declarou.
