Brasil Anatel quer impedir certificação de equipamentos que utilizem apenas 2G ou 3G
Por Redação O Sul | 12 de setembro de 2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avalia uma proposta para proibir a certificação de celulares e outros instrumentos de comunicações que operam somente com tecnologias 3G e inferiores. Caso os novos requisitos propostos sejam aprovados, somente poderão ser certificados aparelhos que possuem, pelo menos, tecnologia 4G ou acima.
O tema foi colocado em consulta pública , posteriormente à consulta pública e, na sequência, será decidido pela diretoria da Anatel. Os novos requisitos propostos não proíbem a certificação de equipamentos com tecnologia 2G e 3G, desde que tenham, também, tecnologia 4G ou superior.
“Destaca-se que não há, atualmente, processos em andamento para o desligamento total das tecnologias 2G e 3G na rede das prestadoras”, afirma a agência em nota. “É importante esclarecer também que os novos requisitos de certificação propostos pela Anatel não estão indicando um desligamento das redes 2G e 3G pelas prestadoras”, afirma.
A Anatel diz que o processo de transição das redes de tecnologias mais antigas para redes com padrões mais moderno será realizado conforme planejamento técnico e operacional de cada prestadora e ocorrerá com o acompanhamento da Anatel para evitar prejuízos aos consumidores dos serviços.
A medida, além de celulares, abrangeria os produtos diferentes de telefone móvel celular que se utilizam de comunicação por meio das redes de telefonia móvel. São equipamentos que se utilizam de SIM card mas não são classificados como telefones celulares, como rastreadores veiculares, relógios inteligentes e tablets.
Requisitos
A discussão da Anatel prevê:
• Opera somente com 2G (não poderá ser certificado).
• Opera somente com 3G (não poderá ser certificado).
• Opera com 2G e 3G somente (não poderá ser certificado).
• Opera com 2G, 3G e 4G (poderá ser certificado).
• Opera com 2G, 3G, 4G e 5G (poderá ser certificado).
• Opera somente com 4G (poderá ser certificado).
• Opera com 4G e 5G somente (poderá ser certificado).
O principal objetivo dos novos requisitos propostos pela Anatel é garantir que os equipamentos homologados pela Agência tenham compatibilidade com as redes mais modernas (4G e 5G) para evitar que deixam de funcionar quando as prestadoras efetivamente desativarem as redes 2G e 3G, evitando prejuízos aos usuários dos serviços e produtos para telecomunicações.
