Por Redação O Sul | 10 de abril de 2025
O requerimento proposto pelo líder do PL na Casa, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), atingiu 258 assinaturas, uma a mais que o necessário.
Foto: Paulo Sergio/Câmara dos DeputadosA oposição na Câmara dos Deputados conseguiu reunir o número necessário de assinaturas para dar início à tramitação de um pedido de urgência ao projeto que prevê a anistia de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
O requerimento, apresentado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), alcançou 258 assinaturas – uma a mais do que o mínimo exigido – no fim da noite desta quinta-feira (10).
As informações foram obtidas pelo g1 junto ao sistema de verificação de assinaturas eletrônicas da Câmara dos Deputados. O número equivale à “maioria absoluta”, ou seja, à metade mais um dos 513 deputados federais com mandato.
O regime de urgência permite que um projeto tramite de forma mais rápida, dispensando a análise pelas comissões temáticas da Casa e indo diretamente à votação no plenário.
O alcance do número necessário de apoios, no entanto, não garante a aplicação imediata da urgência ao projeto. As assinaturas viabilizam apenas o protocolo e o registro do requerimento no sistema da Câmara.
A estratégia da oposição, até o momento, tem sido bem-sucedida em tentar evitar o trâmite mais demorado pelas comissões, o que poderia desidratar a proposta.
Para que a urgência seja efetivamente aplicada, o requerimento precisa ser aprovado em plenário, com o apoio de ao menos 257 deputados.
A votação do pedido de urgência também não é automática. Cabe ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), incluir o requerimento na pauta e definir a data da análise.
Nos últimos dias, lideranças da oposição se mobilizaram para obter apoio de parlamentares e viabilizar a votação direta da proposta em plenário.
A movimentação marca uma mudança de estratégia do PL, que inicialmente buscava apoio formal de líderes partidários para protocolar o pedido no sistema.
Na semana passada, Sóstenes afirmou que o presidente da Câmara teria proibido os líderes de partidos de assinarem requerimentos de urgência apresentados pelo PL. Diante disso, passou a procurar individualmente os deputados. Na terça-feira (8), o parlamentar foi até o Aeroporto de Brasília para abordar e pressionar colegas a assinarem o requerimento.
O PL lidera em número de assinaturas: dos 92 deputados da sigla, 89 endossaram o pedido. O União Brasil, que integra o governo Lula e comanda ministérios, aparece em segundo lugar, com 36 das 59 assinaturas possíveis. O PP, que chefia o Ministério do Esporte, registrou 34 assinaturas.
Outros partidos da base do governo que também assinaram o requerimento incluem Republicanos (26), PSD (23) e MDB (21).
Entre as lideranças partidárias, além de Sóstenes, apenas dois representantes assinaram individualmente o pedido: o líder do PP, Doutor Luizinho (RJ), e a líder do Novo, Adriana Ventura (SP). Ambos o fizeram sem representar oficialmente suas bancadas.
Também apoiaram o requerimento os líderes da oposição, deputado Zucco (PL-RS), e da minoria, Caroline de Toni (PL-SC).
Após atingir o número mínimo de assinaturas para protocolar formalmente o pedido de urgência, Sóstenes Cavalcante afirmou ter “certeza” de que outros deputados ainda vão aderir à proposta nos próximos dias.
