Por Redação O Sul | 14 de agosto de 2015
Em uma reunião em Dublin, na Irlanda, envolvendo representantes da Anistia Internacional baseados em diversos países, a organização humanitária aprovou, na terça-feira, uma resolução apoiando a descriminalização da prostituição e de todos os aspectos do comércio sexual, inclusive os agenciadores das garotas de programa. A proposta chega cercada de questionamentos.
Dias antes do anúncio, um rascunho da medida vazou na internet. Foi o bastante para levantar críticas de diferentes grupos, alguns liderados por personalidades como as atrizes Meryl Streep e Emma Thompson. O jornal britânico The Guardian chegou a publicar um editorial dizendo que seria um “grave equívoco” o apoio à descriminalização do comércio sexual.
“A resolução recomenda que a Anistia Internacional desenvolva uma política que apoie a plena descriminalização de todos os aspectos do comércio sexual consentido”, afirmou a Anistia. A resolução destaca a necessidade de coibir a prostituição infantil, o tráfico de pessoas e, em geral, toda prostituição forçada, pedindo que seja assegurado o direito de profissionais do sexo abandonarem a profissão, caso queiram.
Brasil
No Brasil, a prostituição é uma atividade reconhecida pelo Ministério do Trabalho, mas a profissão não é regulamentada. Assim, as prostitutas não têm direitos trabalhistas. Além disso, a exploração do comércio sexual é crime no país. Ou seja, é proibido no Brasil ser dono ou gerente de uma casa de prostituição. (AG)
