Anitta comentou a polêmica sobre shows sertanejos bancados por prefeituras que começou com uma crítica do cantor Zé Neto a ela e à Lei Rouanet. “E eu pensando que estava só fazendo uma tatuagem no tororó”, ironizou a cantora.
No dia 13 de maio, Zé Neto falou mal de Anitta e se gabou de não depender da Rouanet. “Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou mal”.
O discurso do parceiro de Cristiano aconteceu em um show que custou R$ 400 mil de verbas municipais de Sorriso (MT) e virou uma conversa sobre outra forma de incentivo que era menos discutida que a Rouanet: os shows de prefeituras pelo Brasil.
A indireta sobre a tatuagem de Anitta foi massacrada por seguidores dela. E no meio da briga, os cachês com verbas públicas para eles e outros sertanejos passaram a ser questionados.
A maioria dos shows de prefeituras acontecem sem licitação. Há cachês altos para grandes artistas sertanejos e também de outros estilos, como Wesley Safadão e a própria Anitta.
Após a repercussão, o Ministério Público de Roraima abriu investigação sobre show de Gusttavo Lima de R$ 800 mil em cidade de 8 mil habitantes e outra apresentação do cantor em MG que custaria R$ 1,2 milhão foi cancelada.
Mesmo com o cancelamento do show pago com verba que deveria ser destinada para saúde, educação e infraestrutura, o cantor tem direito a ficar com os R$ 600 mil já pagos pelo show que faria em Conceição do Mato Dentro, devido a cláusulas previstas por contrato.
Conforme contrato acordado entre a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro e a “Balada Eventos e Produções LTDA”, empresa do cantor, a equipe de Gusttavo Lima já recebeu R$ 600 mil como sinal e receberia a outra metade após a apresentação.
No entanto, esse mesmo contrato também prevê multa de 50% do valor do negócio em caso de rescisão. Com isso, há uma compensação e o sertanejo não precisa devolver o valor já pago.
O contrato tem como base a Lei Federal 8.666 de 1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, que só prevê devolução da garantia paga antes do evento em casos de “não haver culpa do contratado”.
O evento está previsto para os dias 17 a 23 de junho. O show da dupla Bruno e Marrone, que custaria R$ 520 mil, também foi cancelado. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões.
As apresentações só foram canceladas após ser revelado que a verba empenhada para os shows só poderiam ser utilizadas com saúde, educação e infraestrutura.