A Secretaria Municipal de Educação publicou no Diário Oficial de Porto Alegre as portarias que estabelecem as diretrizes para o calendário escolar de 2019 das Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Jardins de Praça e das Escolas Comunitárias. As aulas nas Emeis e Jardins de Praça começarão dia 18 de fevereiro. Nas escolas comunitárias, a data é em 11 de fevereiro.