Por Redação O Sul | 25 de junho de 2024
Basta passar perto de agências de instituições financeiras ou fazer uma simples busca na internet sobre o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que o trabalhador seja inundado por diversas ofertas de antecipação dos valores. Atrativas e pouco explicativas, elas parecem vender um verdadeiro sonho. Porém, é preciso cautela.
A proposta, que em primeiro momento pode parecer vantajosa e fonte de alívio no orçamento, nada mais é que um empréstimo convencional, acrescido de uma taxa de juros de 1,80% ao mês – quase 22% ao ano.
Tamanha ofensiva sobre os valores do FGTS – tradicionalmente concedidos aos trabalhadores para momentos de demissão sem justa causa ou para concretizar o sonho da casa própria -, é que a modalidade de antecipação do saque-aniversário já movimentou mais de R$ 151 bilhões desde 2020, de acordo com a Caixa Econômica Federal.
Desse total, conforme o banco, R$ 57 bilhões foram repassados aos agentes financeiros responsáveis pelas operações de crédito. O banco não informa quantos cidadãos solicitaram o valor antes do previsto, entretanto, mais de 716 milhões operações já foram realizadas.
O restante ainda vai ser destinado nos próximos anos a mais de 70 bancos habilitados pela Caixa a oferecer o empréstimo usando o saque-aniversário como garantia. E não pense que as possibilidades de antecipação param por aí. No início deste mês, a Azul Linhas Aéreas anunciou que os clientes poderão comprar passagens aéreas utilizando o saldo do FGTS.
Anteriormente, a Americanas já havia aceitado os valores do benefício trabalhistas para que clientes pudessem comprar ovos de páscoa. Em ambos exemplos, as operações são realizadas por fintechs parceiras.
“As pessoas acabam não calculando essa taxa de juros embutida. Há financiamentos hoje com mais de um ano de antecipação do FGTS. Em alguns casos, esses empréstimos podem até superar o montante que o trabalhador tem direito a receber, gerando outra dívida tentando suprir uma necessidade”, alerta o economista e conselheiro do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Gelton Pinto Coelho. Além da Caixa, Itaú, Santander, Mercantil, Safra, PicPay e BMG são bancos que oferecem a opção aos clientes.
Cuidados
Em todos os casos, antes de contratar empréstimos que tenham o saldo do FGTS como garantia, o trabalhador precisa solicitar a troca do saque-rescisão para o saque-aniversário. Uma vez solicitado, o saque-rescisão é automaticamente desativado e, em caso de demissão, o valor integral ficará retido na conta e o direito, se houver desligamento da empresa sem justa causa, será apenas da multa de 40%. Ou seja, a pessoa corre o risco de ficar desassistida no momento de uma demissão.
“A pessoa que optou pelo saque-aniversário e se arrependeu pode voltar atrás e cancelar pelo próprio aplicativo da Caixa. No entanto, durante o período de 25 meses após o pedido de cancelamento, a pessoa ainda vai receber o saque-aniversário. Esse cancelamento só surtirá efeito mais de dois anos após o pedido de cancelamento”, observa o vice-presidente da Associação Mineira de Advocacia Trabalhista, Júlio Baía.
Vale a pena
A avaliação das necessidades que podem levar à solicitar a antecipação do saque antes do mês de nascimento é individual. Mas, para o professor Vinícius Castro, a alternativa pode ser interessante em duas situações. “Quando a pessoa está focada na quitação de dívidas com juros mais altos ou para criar o hábito de aplicar esses recursos em um rendimento maior, como o tesouro selic, que não é um investimento de risco”, argumenta.
Para quem deseja investir, é preciso avaliar as possibilidades de rendimento. Historicamente, o FGTS possui um rendimento de cerca de 3% ao ano somados a uma Taxa Referencial. No entanto, na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os valores devem acompanhar, ao menos, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), atualmente em 3,93%.
