Por Flavio Pereira | 24 de agosto de 2021
Ao comparecer na segunda-feira à sede da Polícia Federal portando uma bandeira do Brasil, para prestar esclarecimentos no inquérito aberto no STF pelo ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Aprosoja Brasil, Antônio Galvan, acusado de promover e incentivar “atos violentos”, esteve acompanhado por dezenas de produtores rurais e empresários, que fizeram uma manifestação de solidariedade em frente a sede da Delegacia de Sinop (a 489km de Cuiabá). Galvan disse que “estamos buscando o direto da nossa liberdade. O direito de se expressar. É nosso direito e não podemos perder. Por nossa liberdade, estamos pedindo apoio para preservar agora, e o direito dos nossos sucessores”.
Cuba copia STF brasileiro e pune blogs e internautas que criticam o sistema
O governo cubano parece ter se inspirado em algumas medidas arbitrárias tomadas por ministros do STF brasileiro, ao anunciar novas regulamentações para censurar as telecomunicações e internet no país. As medidas para controlar a opinião dos cubanos seriam uma forma de maior controle e de censura pelo governo, que diz que as novas regras são “formas de proteção”.
Algumas das resoluções do governo cubano, já conhecidas de todos nós, definem como “contravenções” violações como “difundir, através das redes públicas de transmissão de dados, informação contrária ao interesse social, à moral, aos bons costumes e à integridade das pessoas”. Para atingir jornalistas e outros comunicadores cubanos, o governo anunciou que cidadãos cubanos que tiverem um blog em serviços gratuitos como o WordPress ou o Medium poderiam ter os seus computadores e telefones confiscados e estariam sujeitos a uma multa de até mil pesos cubanos (cerca de R$ 150), o equivalente à média salarial do país.
Greve da Carris reforça convicção de privatizar empresa
A greve da Carris, perturbando o transporte coletivo na capital gaúcha, fortaleceu a convicção do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, de encaminhar o processo de privatização da empresa. Sebastião Melo identificou que o alto custo das passagens de ônibus em Porto Alegre é impulsionado principalmente pelo excessivo número de isenções, e pelo alto custo da Carris que é lançado no calculo geral das tarifas. Ontem, o prefeito anunciou a requisição de ônibus do sistema de transporte, para suprir as lacunas criadas pela greve da Carris.
Marcel critica apoio do PT e PSOL a bandidos
O deputado federal Marcel Van Hatten (Novo) está indignado com o boicote dos partidos de esquerda, em especial PT e PSOL, ao projeto de sua autoria, que determina a prisão em penitenciárias federais de segurança máxima, de bandidos condenados pelo assassinato de policiais. Para Marcel, “há quem infelizmente neste parlamento, prefira defender bandidos do que defender policiais”.
A opinião de um juiz sobre o STF
Experiente e consagrado magistrado de carreira, o amigo, doutor Alfeu Bisaque Pereira, hoje dedicado à advocacia, produziu um comentário crítico publicado no Diário de Santa Maria, sobre a atual formação do STF. Reproduzo alguns tópicos:
“A minha formação jurídica deu-se ao tempo em que ministros do STF eram os formadores da doutrina e jurisprudência que iluminavam as decisões judiciais de todo o país e os juristas buscavam nelas inspiração para as suas teses. Não se ouviam ministros concedendo entrevistas diárias para a mídia. Tampouco em exercício de exibicionismo nas sessões transmitidas pelo rádio e TV para todo o Brasil. Esse tempo dispendido era utilizado para formulação de acórdãos que emergiam dos gabinetes para o interior dos autos de cada processo, em silêncio como convém ao julgador; sem comentários; sem antecipação de votos; sem críticas a outros colegas ministros por decisões contrárias. Opiniões apenas nos autos, onde é próprio e exclusivo para manifestações da justiça.. Nunca se viu ou ouviu qualquer deles, ‘bater boca’ com membros de outros poderes… decisões da justiça transitada em julgado não se discute, se cumpre, ou não se discutia. Hoje se discute, não se cumpre e até são objetos de chacota, zombaria.”
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