O Brasil registrou em 2022 o maior número de casos de estupro da série histórica, iniciada em 2011. Conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, foram 74.930 vítimas, uma média de 205 estupros por dia, o que representa um aumento de 8,2% na comparação com 2021. Das vítimas, 61,4% têm menos de 13 anos de idade.
Os números levam em conta apenas os casos que foram denunciados às autoridades policiais e incluem tanto estupro (18.100 casos) quanto estupro de vulnerável (58.820) – como são classificados os casos no qual a vítima tem menos de 14 anos ou quando ela não tem condição de consentir.
Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada em março apontou que apenas 8,5% dos crimes de estupro são reportados à polícia e 4,2%, ao sistema de saúde. Ou seja, a quantidade de crimes do tipo deve ser ainda maior do que aponta o relatório do Fórum.
Cristina Neme, socióloga e coordenadora de projetos no Instituto Sou da Paz, afirma que, além das consequências individuais para as vítimas e o alto prejuízo psicológico, o crime tem impacto no sistema de saúde. “Há um desafio das políticas públicas. Os dados demonstram uma forma de conscientizar e fortalecer elas para cuidar das vítimas e tentar reduzir as taxas”, diz Neme.
O aumento do abuso sexual foi puxado, principalmente, pelo estupro de vulnerável. Por isso, a especialista analisa que é preciso enfrentar questões de igualdade de gênero e defesa dos direitos humanos.
Neme afirma que a escola tem um papel importante na violência dos jovens e ressalta sua preocupa com a discussão do home schooling no país. “É um retrocesso e afeta as crianças. Infelizmente, não temos uma solução milagrosa [para o estupro de vulneráveis] e, por isso, não podemos retirar aquilo que já sabemos que funciona.”
As maiores altas em relação a 2021 foram registradas no Amazonas (com crescimento de 37,3%), em Roraima (28,1%), no Rio Grande do Norte (26,2%), no Acre (24,4%) e no Pará (23,5%). Apenas quatro estados registraram queda de notificações: Minas Gerais (redução de 8,4%), Mato Grosso do Sul (2,1%), Ceará (2%) e Paraíba (1%).
Causas
Sobre a alta de casos no Norte do Brasil, Neme analisa algumas possíveis explicações. “Há uma série de fatores que contribuem para esse cenário, como crimes ambientais e disputa por garimpo, madeira e terras indígenas”, diz.
Os casos de tentativa de estupro e de estupro de vulnerável também aumentaram, indo de 4.482 em 2021, para 4.639 no ano passado, uma alta de 3%. O relatório aponta que a maior parte dos estupros acontece dentro de casa (68,3%) e que a maioria das vítimas é mulher (88,7%), menor de 18 anos (80%) e negra (56,8%). Em 82,7% dos casos, a vítima conhecia o autor do crime.
Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum, considera que esse aumento de casos de estupro pode ter acontecido porque mais vítimas estão denunciado o crime às autoridades, na esteira de ações como o movimento MeToo.
“As campanhas têm um fator pedagógico para as pessoas entenderem melhor o significado de abusos e violência sexual”, diz. “É comum que as pessoas demorem a entender que foram vítimas, então isso as encoraja.”
Mas só isso não explica o aumento de registros, afirma ela. Bueno destaca que oito em cada dez vítimas de estupro têm menos de 18 anos, sendo que 61% tem até 13 anos. “Por isso, atribuir esse aumento dos registros de estupro ao empoderamento e maior informação pode ser um pouco ingênuo”.
A especialista aponta também que essa alta de casos em 2022 pode ter sido um efeito da pandemia da Covid, quando crianças e adolescentes ficaram em casa.
A crise sanitária gerou dois problemas, aponta a especialista, Por um lado, muitas vítimas passaram a ficar presas na mesma casa que seus agressores – a maior parte dos estupros no Brasil é cometida por familiares. Além disso, professores e outros educadores são muitas vezes os primeiros a notarem mudanças no comportamento da crianças e, assim, suspeitarem que ela pode estar sendo alvo de abusos. Com as escolas fechadas, muitas vítimas ficaram sem esse apoio.