Por Redação O Sul | 12 de maio de 2023
As regras sanitárias permitiram a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a obrigatoriedade de cobrar comprovação de testes negativos ou vacina de Covid-19 para o embarque em navios de cruzeiro no Brasil.
Apesar disso, a Anvisa informou que continua obrigatório o isolamento de casos suspeitos a bordo e a notificação de casos suspeitos e confirmados de Covid-19. A medida foi aprovada cinco dias depois que a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).
Conforme a Anvisa, as regras sanitárias permitiram a retomada das atividades de navios de cruzeiro no Brasil, por causa da diminuição do número de casos e mortes decorrentes do coronavírus.
“As referidas resoluções emergenciais e temporárias buscaram trazer maior proporcionalidade às exigências regulatórias sem, contudo, descuidar das medidas sanitárias que eram imprescindíveis ao enfrentamento da pandemia na ocasião. Foram, portanto, normas essenciais, tanto para a saúde pública como para o exercício da atividade econômica”, afirma a Anvisa.
Agora, com o fim da emergência global por causa da pandemia de Covid, “as normas passaram a ter sua eficácia e vigência esgotadas”, segundo a Anvisa.
O órgão também salientou que, caso considerem necessário, as próprias companhias marítimas podem exigir vacinas ou testes de Covid-19. Além disso, as embarcações seguem obrigadas a informar a situação de saúde a bordo à autoridade sanitária.
Covid-19
A indicação de que uma doença representa uma emergência de saúde global se dá por um comitê formado frente a uma possível ameaça. Os membros desse conselho se reúnem e orientam o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, se a situação representa ou não uma emergência a nível global.
No caso da Covid, isso ocorreu em 30 de janeiro de 2020. Desde então, os membros do comitê mantinham a posição de que a infecção continuava representando um risco mundial. Isso mudou somente neste mês de maio, em que o grupo observou que a doença não representa mais uma preocupação para a saúde pública a nível mundial.
Adhanom descreveu a decisão como esperançosa. “Eu aceitei esse conselho [do comitê]. É, portanto, com grande esperança que declaro o fim da Covid-19 como uma emergência de saúde global. Com isso, não significa que a Covid-19 acabou como uma ameaça global à saúde”, afirmou.
