Por Redação O Sul | 22 de dezembro de 2024
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estuda reter as receitas desses medicamentos nas farmácias, como já acontece com os antibióticos.
A medida seria para “frear” a busca pelo medicamento para fins estéticos. Atualmente, apesar de a legislação vigente exigir a receita, na prática, os remédios podem ser adquiridos mesmo sem a apresentação da prescrição médica.
As Sociedades Brasileiras de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) destacam que a falta de retenção da receita facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários.
“É fundamental que a Anvisa defina prazos adequados para a validade das receitas”, afirmam as entidades médicas.
A Anvisa respondeu à reportagem que “o tema está em avaliação e discussão e tal etapa ainda não foi concluída, não sendo possível, neste momento, falar em prazo”.
O cirurgião do aparelho digestivo Felipe Mustafa alerta que o risco da obtenção dessa medicação sem o devido acompanhamento médico é o uso errado da dose, podendo acarretar consequências graves nos pacientes.
“Essa medida ajudaria muito no controle da venda, porém, mesmo com todo o cuidado e controle, ainda assim há vendas indevidas de muitos medicamentos controlados”, destaca.
A endocrinologista Queulla Garret destaca que a compra indevida dessa medicação restringe o acesso de quem realmente precisa.
“A empresa tem tentado manter um bom abastecimento da medicação, mas a compra tem sido tão frequente e intensa que, muitas vezes, os pacientes que precisam não conseguem encontrar”.
“Acredito que vale tentar a retenção de receita. Dessa forma, os pacientes precisarão consultar o seu médico e assim o uso será feito de forma mais segura”.
Receita médica
Apesar de a legislação vigente exigir a receita, na prática, os remédios análogos ao GLP-1, como Ozempic e Wegovy, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade, podem ser adquiridos sem a apresentação da prescrição médica.
Diante dessa realidade, o Conselho Federal de Medicina (CFM), em conjunto com representantes da Abeso, SBEM e SBD, deliberou pela necessidade de maior controle na prescrição de análogos de GLP-1, já que esses tipos de remédios têm sido usados para fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado.
As entidades médicas pedem que a Anvisa defina prazos adequados para a validade das receitas e mecanismos de reavaliação da medida no futuro.
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em resposta à solicitação do CFM e com o apoio das sociedades médicas, propôs a retenção de receitas para estes medicamentos, proposta que será analisada pela diretoria colegiada da Agência.
