Por Redação O Sul | 4 de abril de 2025
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de suplementos alimentares de ora-pro-nóbis. De acordo com a agência, a ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) “não é autorizada como constituinte de suplementos alimentares”.
A decisão foi publicada na Resolução-RE Nº 1.282, na edição de quinta-feira (3) do Diário Oficial da União (DOU). Nela, a Anvisa também cita a existência de propagandas irregulares envolvendo produtos alimentares com o composto, veiculadas “em desacordo com o regulamento técnico específico do produto”. Além da comercialização, a resolução determina a proibição da distribuição, fabricação, propaganda, uso e recolhimento de qualquer suplemento que contenha ora-pro-nóbis em sua formulação.
A ora-pro-nóbis é uma planta alimentícia não convencional (PANC), bastante popular em algumas regiões do Brasil, principalmente em Minas Gerais. Ao contrário de hortaliças, legumes, frutas e grãos amplamente cultivados e regulados, as PANCs geralmente crescem de forma espontânea e são pouco conhecidas da maioria da população. Muitas dessas plantas são encontradas em quintais, sítios ou mesmo em áreas urbanas, sendo frequentemente tratadas como ervas daninhas.
Apesar disso, a ora-pro-nóbis ganhou notoriedade nos últimos anos, sobretudo por seu uso crescente na culinária saudável, em receitas veganas e vegetarianas, sendo valorizada por seu teor proteico e valor nutricional. É conhecida como “carne dos pobres” por ser rica em proteínas vegetais.
De maneira geral, as PANCs são conhecidas por seu alto valor nutricional. Elas costumam apresentar elevada concentração de vitaminas, minerais e compostos antioxidantes — especialmente ferro, cálcio, fibras e aminoácidos. Com isso, produtos à base de ora-pro-nóbis passaram a ser comercializados como suplementos que prometem benefícios diversos, como melhora da digestão, fortalecimento do sistema imunológico, controle do colesterol e até o favorecimento da saúde da pele. Diversas marcas passaram a divulgar esses supostos efeitos, muitas vezes sem comprovação científica ou autorização regulatória.
No entanto, conforme reforçado pela Anvisa, esse tipo de suplemento “nunca foi liberado” para uso comercial. A ausência de autorização implica na inexistência de qualquer controle oficial sobre sua composição, dosagem ou procedência, o que representa um risco à saúde pública.
A Anvisa também enfatiza que suplementos alimentares, de forma geral, “não podem ser comercializados como alternativas terapêuticas”, ou seja, não devem ser anunciados como substitutos de medicamentos ou tratamentos médicos.
