Por Flavio Pereira | 25 de janeiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acompanhado pelo ex-vice-presidente da República e senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e pelos senadores Márcio Bittar (União-AC) e Izalci Lucas (PSDB-DF), esteve ontem com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. Marinho revelou, em entrevista logo após o encontro, que os senadores pediram ao presidente do STF, Roberto Barroso, a saída do ministro Alexandre de Moraes dos inquéritos que investigam o 8 de janeiro. Marinho comentou com o presidente do STF a preocupação dos senadores com “tom político” de Alexandre de Moraes, em especial no recente episódio da busca e apreensão feita contra o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ).
Outros temas tratados:
* As declarações do ministro Alexandre de Moraes a uma emissora de TV, em que ele afirma que havia uma ameaça de matá-lo ‘em praça pública’. “Nós achamos que ele deveria abrir mão de conduzir o processo para que no futuro não haja nulidade”, disse Marinho, mencionando a suspeição de Moraes.
* Os intermináveis inquéritos das ‘fake news‘ e ‘atos antidemocráticos’. Sobre isso, Marinho disse ao presidente do STF que “Vivemos uma situação de excepcionalidade. Não há sentido nessa perpetuação de um inquérito que não termina nunca”.
* A ‘hipertrofia’ do judiciário sobre o legislativo. Sobre isso, o senador Rogerio Marinho disse que o presidente do STF se comprometeu em levar esta preocupação dos parlamentares aos demais ministros da Corte.
* A negativa do ministro Alexandre de Moraes em conceder anistia aos presos do 8 de janeiro, tida como ‘política’ e descontextualizada”. Marinho lembrou os casos de Dilma Rousseff, José Genoino, Leonel Brizola, Miguel Arrais e Luiz Carlos Prestes “beneficiados por uma reconciliação nacional”.
Hamilton Mourão: “deixamos clara nossa posição”
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) resumiu à coluna o conjunto de pautas levadas ao encontro com o presidente do STF:
“Hoje (24), junto com outros senadores, acompanhei o Senador Rogério Marinho (PL/RN), líder da Oposição no Senado Federal, em reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso. No encontro, falamos sobre o necessário equilíbrio e respeito entre os poderes, deixando clara a nossa posição em relação aos inquéritos e a necessidade de anistia.”
Com apoio da oposição, CPI da CEEE Equatorial e da RGE começa a ficar em pé
O requerimento de instalação da CPI para apurar eventuais falhas das concessionárias de energia elétrica CEEE Equatorial e RGE, apresentado pelo deputado Miguel Rosseto (PT), ganhou quatro assinaturas de deputados da oposição.
Os deputados Capitão Martim (Republicanos) e Rodrigo Lorenzoni, Paparico Bacchi, Kelly Moraes da bancada do PL, assinaram o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia para investir a CEEE Equatorial. Falta apenas uma assinatura para que o pedido possa ser protocolado.
Rodrigo Lorenzoni reafirma que “conceito das privatizações não está em discussão”
O líder do PL, Rodrigo Lorenzoni, justificou ontem que o apoio dos deputados do PL à CPI terá o compromisso de “ter um foco técnico, capaz de identificar se a CEEE Equatorial e a RGE tem condições de atender de forma satisfatória os contratos e as metas de qualidade estabelecidas pelos órgãos competentes. Sou favorável às privatizações e entendo que o conceito não está em discussão. Caso a empresa não esteja em condições de cumprir o contrato, a concessão precisa ser revista e o Estado deve buscar nova parceria.”
Segundo o líder do PL, “o governo do presidente Jair Bolsonaro demonstrou que é possível fazer política a partir da parceria do público e do privado, em um governo enxuto com foco sempre nas pessoas”.
Governador leva para a Assembleia debate sobre planos de contingência das concessionárias
O governador Eduardo Leite fez um movimento importante ontem ao reunir-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, da presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), Luciana Luso de Carvalho, do diretor-presidente da CEEE Equatorial, Riberto Barbarena, do diretor-presidente da Rio Grande Energia (RGE), Marco Antônio Villela de Abreu, e a secretária do Meio Ambiente e Infraestrutura, Marjorie Kauffmann.
No encontro, o governador anunciou o envio ao legislativo, de um projeto de lei para definir parâmetros para a arborização nos municípios e o acompanhamento da elaboração ou revisão dos planos de contingência das concessionárias de energia elétrica.
Marketing de indústria chinesa empresta carro elétrico para Lula
Sobre a entrega de um carro elétrico chinês para uso oficial do presidente Lula (PT), a Casa Civil da presidência da República enviou a seguinte nota:
“A Presidência da República, por meio da Secretaria de Administração da Casa Civil, recebeu em regime de comodato um veículo elétrico modelo TAN da montadora chinesa BYD. A entrega do veículo foi realizada na manhã desta quarta-feira (24), no Palácio da Alvorada, em Brasília. A cessão do veículo não representa nenhum ônus para a Presidência da República e possibilita o conhecimento e funcionamento deste modelo de carro.
A parceria faz parte de esforço de divulgação da importância da transição energética, e dialoga com a Nova Política Industrial apresentada pelo Governo Federal durante evento realizado na última segunda-feira (22). Política esta que prevê linha específica para o desenvolvimento e produção de veículos elétricos e híbridos no Brasil até 2030.
O regime de comodato tem previsão de encerramento em 23 de janeiro de 2025, quando será devolvido à fabricante.”
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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