Sexta-feira, 31 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 1 de outubro de 2019
Após dois adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa na tarde desta terça-feira (1º) o texto principal da reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados. A votação diz respeito ao parecer editado pelo relator Tasso Jereissati (PSDB-CE). Entre as principais propostas da reforma está a mudança na idade mínima para aposentadoria, que deve ser de 65 anos para homens e 62 para as mulheres. A reunião começou com a leitura do voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS), único contrário ao dado pelo relator da matéria.
A CCJ do Senado aprovou, por 17 votos a 9, o relatório da Previdência sem nenhuma alteração feita por meio dos destaques. Três destaques foram rejeitados, um foi retirado e outros dois não foram votados porque os líderes das bancadas que propuseram a alteração não estavam no momento da votação. Entre as emendas rejeitadas está a proposta 551, que foi apresentada pelo PT, e tentava manter o cálculo de aposentadoria por invalidez; a emenda 522 sobre aposentadoria especial a trabalhadores expostos a agentes nocivos e a emenda 555, que tinha como objetivo manter o abono para quem ganha até dois salários mínimos.
O texto segue para a votação em 1º turno no plenário do Senado e, se aprovada, passa por uma segunda votação, que deve ocorrer na próxima semana. Lembrando que para a aprovação são necessários 49 votos a favor do total de 81 senadores.