Por Redação O Sul | 18 de abril de 2025
O cerco do governo de Donald Trump às instituições de ensino superior nos Estados Unidos, sobretudo Harvard, continua, agora com ameaças a estudantes estrangeiros, que podem ser impedidos de se matricularem na universidade caso a direção insista em resistir às demandas federais. Além de exigir a entrega de dados de alunos ao Departamento de Segurança Interna, o governo também estuda revogar a isenção fiscal de Harvard, disseram fontes familiarizadas com o assunto à imprensa internacional, o que representaria uma escalada significativa nos esforços da administração Trump para cortar o financiamento federal e o apoio à instituição de ensino e pesquisa de ponta.
“Se Harvard não puder certificar que cumpre integralmente os requisitos de informação, a universidade perderá o privilégio de matricular estudantes estrangeiros”, diz um comunicado de quarta-feira assinado pela chefe do Departamento de Segurança Interna, Kristi Noem. Ela também exigiu “informações relevantes” sobre cada titular de visto de estudante em Harvard que esteve envolvido em atividades “ilegais” ou “perigosas”, e “sobre a manutenção de pelo menos o mínimo de cursos exigidos por cada portador de visto de estudante para manter o status de estudante não-imigrante”.
Por sua vez, Sarah Kennedy-O’Reilly, porta-voz de Harvard, disse que a universidade estava ciente da carta de Noem, que, segundo ela, “vem na esteira da nossa declaração de que Harvard não abrirá mão de sua independência nem de seus direitos constitucionais. Continuamos a defender essa declaração”.
Tal medida faz parte de uma ofensiva mais ampla contra universidades americanas, acusadas por Trump de promoverem o antissemitismo e a “doutrinação ideológica”. A demanda também ocorre em um momento em que o governo revogou o visto, nas últimas semanas, de centenas de estudantes estrangeiros no país (mais de 500, segundo a rede americana CNN), levando a uma série de ações judiciais federais buscando anular as decisões. Destes, 133 já contestaram na Justiça a revogação, de acordo com documentos judiciais aos quais AFP teve acesso.
A petição, apresentada em 11 de abril, afirma que as autoridades de imigração cancelaram “abrupta e ilegalmente” o status de estudante a partir de uma base especializada de dados de registro (Sistema de Informação de Estudantes e Visitantes de Intercâmbio, Sevis), apesar de seus vistos cumprirem “plenamente” os requisitos. Alguns teriam sido identificados de maneira equivocada como pessoas com antecedentes criminais, acrescenta o documento.
O cancelamento da condição de estudantes “os impediu de continuar os estudos e manter um emprego nos Estados Unidos” e os deixou “em risco de prisão, detenção e deportação”, alega a ação, que exige a correta reincorporação dos demandantes ao Sevis e a restituição do seu status legal.
Harvard, a mais antiga e mais rica instituição de ensino superior dos EUA, foi a primeira universidade americana a se opor abertamente às demandas do governo Trump, o que levou outras universidades de elite a também contestarem os cortes de financiamento e as interferências da Casa Branca. A instituição está no olho do furacão desde que se recusou, na segunda-feira, a acatar as exigências de Washington para fazer mudanças radicais em suas práticas de governança, admissão e contratação. A decisão veio após o anúncio do governo sobre uma revisão de quase US$ 9 bilhões (cerca de R$ 50 bilhões) em contratos e subsídios federais destinados à instituição e suas afiliadas.
Em represália, Trump anunciou o congelamento de US$ 2,2 bilhões (cerca de R$ 13 bilhões) de fundos federais e ameaçou retirar seus benefícios fiscais. As exigências para a manutenção do financiamento incluíam o desmantelamento de programas de diversidade, equidade e inclusão (DEI), a proibição de atletas transgêneros competirem em equipes femininas, reestruturação da governança universitária, além da revisão e mudanças em departamentos que “alimentam o assédio antissemita” e “pôr fim à captura ideológica”.
Nos dias seguintes, em uma nova escalada, Trump intensificou seus ataques à instituição, afirmando que a universidade é uma “piada” e que “não merece mais receber recursos federais”, o que pode se concretizar em breve.
Segundo duas fontes familiarizadas com o assunto, que falaram ao New York Times sob condição de anonimato para descrever conversas internas, alguns funcionários da Receita Federal dos EUA (IRS) informaram a colegas que o Departamento do Tesouro solicitou, na quarta-feira, à agência que considerasse a revogação do status de isenção fiscal de Harvard. Uma porta-voz do IRS recusou-se a comentar. O Departamento do Tesouro não respondeu ao pedido de comentário.
A legislação federal proíbe o presidente de solicitar direta ou indiretamente que a Receita investigue ou audite alvos específicos. A Receita, por vezes, revoga isenções fiscais de organizações que realizam muitas atividades políticas ou comerciais, mas esses grupos podem recorrer da decisão judicialmente. Qualquer tentativa de retirar a isenção de Harvard provavelmente enfrentaria uma contestação legal, que especialistas tributários acreditam que teria boas chances de sucesso.
Porém, Harrison Fields, porta-voz da Casa Branca, disse que a investigação da Receita sobre Harvard começou antes da publicação do presidente nas redes sociais. “Qualquer ação futura da Receita é conduzida de forma independente do presidente, e as investigações sobre eventuais violações do status fiscal de instituições foram iniciadas antes da publicação do presidente na TRUTH”, disse Fields em comunicado, referindo-se à rede social de Trump, a Truth Social.
Por sua vez, em comunicado, Harvard declarou que não há base legal para a revogação de seu status fiscal. As informações são dos jornais O Globo e The New York Times e da agência de notícias AFP.
