Economia Apesar da resistência dos Estados Unidos, ministro da Fazenda brasileiro diz que a declaração do G20 sobre tributos será o “ponto de partida” para taxar super-ricos
Por Redação O Sul | 25 de julho de 2024
Apesar da oposição dos Estados Unidos a um acordo global sobre a tributação dos super-ricos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nessa quinta-feira (25) que o encontro de ministros de finanças do G20, o grupo das maiores economias do mundo, no Rio, terá uma declaração ministerial sobre cooperação tributária, com menção ao tema.
Ainda que não seja conclusivo, o documento, que será publicado nesta sexta-feira (26), após ajustes na redação, servirá de “ponto de partida” para as discussões entre os países, disse Haddad, num discurso à tarde, antes de anunciar a aprovação da declaração, ao término do primeiro dia de reuniões do encontro de ministros, num hotel na Barra.
“Essa declaração será um documento histórico. É a primeira vez que nós, ministros da Trilha de Finanças do G20, falamos em uníssono, sobre uma série de questões relativas à cooperação tributária internacional”, afirmou Haddad, na abertura da sessão sobre cooperação tributária do encontro de ministros de finanças do G20, num hotel na Barra.
Após o fim das reuniões, o ministro comemorou o que apontou como um avanço na negociação entre os ministros de finanças e presidentes de bancos centrais do G20 para chegar a um consenso sobre a inclusão na declaração da necessidade de se estabelecer uma tributação progressiva, onde ricos pagam proporcionalmente mais impostos que os mais pobres.
“Obviamente que há preocupações e ressalvas, há preferências por outras soluções, mas, ao final, todos concordamos que era necessário se fazer constar essa proposta como uma proposta que merece a atenção e mobilização dos organismos internacionais”, disse Haddad aos jornalistas, acrescentando que espera que o tema não perca centralidade na agenda econômica da tributação internacional, mesmo quando o Brasil deixar a presidência anual do G20.
O ministro admitiu que esse tipo de negociação internacional é lenta, já que cada país tem interesses distintos, mas ressaltou que vê o consenso obtido hoje sobre a tributação progressiva como uma vitória.
Proposta do Brasil
Um acordo global para uma tributação mínima de bilionários é uma das principais propostas econômicas do Brasil na presidência temporária do G20.
Haddad defendeu a proposta ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na véspera, também no Rio, na reunião ministerial que marcou o pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Segundo o ministro, se os bilionários de todo o mundo pagassem um tributo de 2% de sua riqueza, seria possível arrecadar de US$ 200 bilhões a US$ 250 bilhões.
Na sessão do encontro ministerial sobre cooperação tributária, Haddad reforçou a defesa da tributação dos super-ricos:
“Vários países, incluindo o Brasil, estão se esforçando para fortalecer sua capacidade fiscal, ao mesmo tempo em que procuram atender as aspirações legítimas de suas populações por justiça social e serviços públicos de alta qualidade. Enquanto isso, alguns poucos bilionários continuam evadindo os nossos sistemas tributários, jogando os Estados uns contra os outros, utilizando brechas para evitar o pagamento da sua justa contribuição em impostos, e minando capacidades das autoridades públicas”.
Apoio do FMI e da França
No discurso, o ministro da Fazenda ainda descreveu a trajetória de debates e discussões sobre o tema ao longo das reuniões do G20 desde o início do ano e agradeceu ao apoio da diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, e do ministro da Economia e das Finanças da França, Bruno Le Maire.
Haddad também minimizou o impacto que posições contrárias, como a dos EUA, poderiam ter no avanço da proposta de haver um acordo global sobre tributação de bilionários:
“Graças à nossa vontade política coletiva, este G20 será lembrado como o ponto de partida de um novo diálogo global sobre justiça tributária”, enfatizou.
