O procurador-geral da República, Augusto Aras, postou nesta quinta-feira (21) um vídeo no canal que mantém no YouTube no qual defende o sistema eleitoral.
A gravação é de uma entrevista concedida por Aras a jornalistas da imprensa estrangeira no último dia 11 e que ainda não havia sido divulgada. O vídeo, editado, alterna partes de texto com trechos de declarações dadas pelo procurador-geral durante a entrevista.
Aras vinha mantendo silêncio sobre a reunião de Jair Bolsonaro com embaixadores, na segunda-feira (18), na qual o presidente repetiu acusações já desmentidas sobre o processo eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Em um texto na abertura do vídeo, Aras não menciona diretamente a reunião de Bolsonaro com embaixadores, mas fala nos “últimos acontecimentos no País”.
“Diante dos últimos acontecimentos no País, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recorda a necessidade de distanciamento, independência e harmonia entre os poderes”, diz o texto.
Políticos de oposição e até mesmo procuradores do Ministério Público cobraram de Aras um posicionamento contra a atitude do presidente. Deputados oposicionistas acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo para Bolsonaro ser investigado – entre outras possíveis ilegalidades – por crime contra o Estado Democrático.
No texto do vídeo, ele afirma que as instituições “existem para intermediar e conciliar os sagrados interesses do povo, reduzindo a complexidade das relações entre governantes e governados”.
Depois, em um trecho da entrevista, Aras ressalta a “lisura” das eleições no País.
“Nós aqui não aceitamos a alegação de fraude, porque nós temos visto o sucesso da urna eletrônica, ao longo dos anos, especialmente, no que toca à lisura dos pleitos”, afirmou.
Em outro trecho selecionado pelo procurador-geral, ele diz aos jornalistas não acreditar em um 6 de janeiro no Brasil.
A data é referência ao 6 de janeiro de 2021, quando eleitores do ex-presidente norte-americano Donald Trump invadiram o Congresso dos Estados Unidos numa tentativa de reverter a derrota nas eleições.
“Nós não acreditamos no 6 de janeiro [no Brasil]. E eu tenho defendido que, quem ganhar a eleição, vai levar, vai tomar posse”, declarou Aras.
Por fim, Aras afirma, no vídeo, que a democracia se fortalece quando consegue, com suas instituições, resistir às tensões inerentes ao sistema.
“Nós compreendemos – e temos dito isso sempre – que a democracia é o governo dos contrários, que a democracia passa por uma tensão permanente. Mas uma democracia se revela mais pujante, mais forte, na medida em que ela consegue resistir, com as suas instituições, a essa pressão contínua”, complementou o procurador-geral.
Manifestação de procuradores
Na terça-feira (19), mais de 40 procuradores que atuam na área dos direitos humanos e fundamentais do Ministério Público Federal enviaram a Aras um pedido para que Bolsonaro seja investigado pelos ataques sem fundamentos ao sistema eleitoral.
O documento foi assinado pelas procuradorias regionais do Direito do Cidadão dos 26 estados e do Distrito Federal, além do chefe da procuradoria federal da mesma área. Subprocuradores da República – que ocupam os principais cargos da estrutura do MPF – também emitiram nota pública.
No ofício, os procuradores afirmam que a conduta de Bolsonaro ao convocar embaixadores para divulgar informações falsas pode configurar crime eleitoral e abuso de poder.
Como chefe da PGR, Aras também é o procurador-geral eleitoral e o responsável por levar processos relacionados às eleições presidenciais ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).