O MP-RS (Ministério Público do Rio Grande do Sul) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite de quarta-feira (03), a revogação da soltura dos quatro quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, localizada em Santa Maria.
Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da casa noturna; Luciano Bonilha Leão, produtor da banda Gurizada Fandangueira; e Marcelo de Jesus dos Santos, músico do grupo; foram soltos após o TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) anular, no fim da tarde da quarta, o júri que condenou os réus pela tragédia que matou 242 pessoas e feriu mais de 600 na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013.
O julgamento foi realizado em dezembro do ano passado, em Porto Alegre. Os réus foram condenados a penas que variam entre 18 e 22 anos de prisão. Os advogados dos condenados alegaram nulidades no processo e no júri. Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJ-RS decidiram, por 2 votos a 1, anular o júri e submeter os réus a um novo julgamento, ainda sem data definida.
O caso Kiss foi o julgamento mais longo da história do Poder Judiciário gaúcho. Presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto, o júri durou dez dias na Capital gaúcha.
Após a decisão do TJ-RS, que gerou revolta entre familiares das vítimas, o MP-RS afirmou que “lamenta o resultado da sessão de julgamento da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que anulou o júri do caso Kiss”.
“O MP-RS está inconformado, pois confia na legalidade do processo e já trabalha para reverter a decisão, como ocorreu nesse mesmo processo em situações anteriores. É preciso destacar que a anulação do julgamento não significa a absolvição dos réus”, disse o órgão em nota.