Após a diplomação como presidente eleito, que por acordo com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi antecipada para a próxima segunda-feira dia 12, Lula deverá submeter-se a novos exames, para avaliar o estágio do câncer de laringe, que já o levou ao Hospital Sírio-Libanês quatro vezes desde em fevereiro do ano passado, quando, segundo boletim oficial do Hospital, precisou ser tratado com antibióticos administrados por via venosa, atendido pelas equipes coordenadas pelos médicos David Uip e Roberto Kalil Filho. Desde o último dia 12 de novembro, Lula já esteve três vezes no Sírio-Libanês e antes da posse, deverá ser levado pela quarta vez ao hospital, oficialmente para exames de rotina. No núcleo mais próximo de Lula, chegou-se a cogitar o pedido de antecipação da posse na Presidência da República. Mas, a data da posse presidencial, 1º de janeiro, é determinada pela Constituição Federal e não há, na Carta, previsão de que possa ser antecipada. A pressa na diplomação e na posse não teria relação com a saúde do presidente eleito, segundo sua assessoria, mas com a preocupação em relação ao crescimento das manifestações públicas criticando a falta de transparência na apuração de possíveis falhas graves no processo eleitoral.
Ministro Adolfo Sachsida resume a realidade
Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida foi muito feliz ao resumir uma cena do Brasil dos dias atuais, em regime de exceção: “O bandido te rouba e diz: perdeu mané. Você vai à delegacia dar queixa ao delegado (que também é o juiz e o procurador) que responde: perdeu mané. Ao saber da notícia o jornal estampa a manchete: o mané não sabe perder.”
Estados e municípios com as contas no azul
Dados atualizados do Ministério da Economia indicam, segundo o ministro Paulo Guedes, que “todos os 26 Estados, mais o Distrito Federal, mais o Governo Federal e municípios ficaram no azul. Isso é um milagre, porque nós fomos um governo muito focado nos resultados”.
A nova redução no preço dos combustíveis confirmada pela Petrobras, com queda de 40 centavos no preço do Diesel e de 20 centavos no preço da gasolina, vai se refletir imediatamente nos índices de inflação. Nas reduções anteriores, ocorreu aumento do consumo, o que gerou mais arrecadação de impostos, compensando estados e municípios pela redução do ICMS sobre combustíveis.
A conversinha do Consefaz para Estados aumentarem imposto
Ignorando os números oficiais que apontam crescimento de receita após redução de impostos, o Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) prepara terreno para que os governos estaduais que assumem em janeiro, já tenham uma justificativa para um aumento de impostos. Segundo o conselho, que ignora o aumento de consumo e de arrecadação, após cortes aprovados pelo Congresso Nacional, seria necessária uma recomposição da alíquota média padrão nacional do ICMS dos atuais 17,5% para 21,5% em 2023, para “neutralizar as reduções de recursos infligidas pelo Legislativo federal a seus Erários”. Em alguns estados o aumento necessário seria ainda maior, de acordo com a pesquisa, que sugere um reajuste da alíquota do ICMS em Goiás dos atuais 17% para 24,2% e no Piauí de 18% para 24,1%. Quatro estados já encaminharam projetos de aumento do ICMS dos combustíveis: Paraná, Piauí, Sergipe e Pará.