Por Redação O Sul | 15 de março de 2023
O Ministério das Relações Exteriores informou na última segunda-feira que o governo brasileiro segue aberto a negociações para a isenção bilateral de vistos com Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Após quatro anos de isenção, sem contrapartida, o Brasil voltará a exigir vistos a cidadãos desses países a partir de outubro. “O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países”, informou o Itamaraty, em nota.
A medida foi criticada por empresários do setor de turismo, que preveem uma queda no número de visitas ao Brasil de cidadãos desses quatro países.
O Itamaraty informou que os governos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão foram consultados previamente sobre a possibilidade de isenção de visto para os brasileiros, mas não houve uma sinalização positiva.
Ainda assim, o governo segue disposto a dispensar o visto, desde que haja reciprocidade. “Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas”.
Nota do governo
Leia na íntegra a nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores: “O Governo brasileiro decidiu retomar a exigência de vistos de visita para cidadãos da Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão. A decisão foi tomada após consultas a esses quatro países sobre a possibilidade de concessão de isenção de vistos aos nacionais brasileiros, em respeito ao princípio da reciprocidade. A medida passará a valer a partir de 1º. de outubro de 2023. A isenção fora estabelecida pelo Decreto 9.731, de 16 de março de 2019, em rompimento com o padrão da política migratória brasileira, historicamente alicerçada nos princípios da reciprocidade e da igualdade de tratamento. O Brasil não concede isenção unilateral de vistos de visita, sem reciprocidade, a outros países. A partir da data de entrada em vigência da medida, será adotada a modalidade do visto eletrônico, que vigorava antes da isenção unilateral. Em atenção aos interesses dos cidadãos brasileiros, o governo brasileiro estará pronto a seguir negociando, com os quatro mencionados países, acordos de isenção de vistos em bases recíprocas”. As informações são do jornal Valor Econômico e do Itamaraty.
