A agência de classificação de risco S&P elevou nesta terça-feira (19) a nota de longo prazo do Brasil para “BB”, de “BB-“, afirmando que a aprovação da reforma tributária estende o histórico de implementação de “políticas pragmáticas” no País nos últimos sete anos. A nota brasileira segue em território especulativo, dois degraus abaixo do chamado grau de investimento. A S&P informou que a perspectiva para a nota é estável.
A reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados na última sexta-feira (15). No primeiro turno, a proposta recebeu 371 votos a favor e 121 contrários. No segundo turno, o placar foi de 365 a 118 pela aprovação da matéria. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Agora, o texto segue para promulgação.
Em linhas gerais, o texto da reforma tributária prevê que todos os produtos e serviços vendidos no país terão um imposto federal unificado por meio de um “IVA dual”.
Atualmente, o Brasil tem cinco tributos: IPI, PIS e Cofins, que são federais;
ICMS, que é estadual, e o ISS, que é municipal. A ideia é que o novo imposto una IPI, PIS e Cofins em uma tributação federal e outra estadual e municipal, que unificaria ICMS e ISS.